Zé Cocá aplaude projeto do governo que dará melhor mobilidade a Jequié


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O deputado estadual Zé Cocá (PP), aplaudiu o projeto de lei 23.675/2019, enviado à Assembléia Legislativa da Bahia pelo governador Rui Costa, que autoriza a transferência para a União do trecho da rodovia BA-130 que interliga as rodovias federais BR-116 à BR-330.

Designado relator do projeto, Zé Cocá disse que recebia essa missão com muita satisfação e senso de responsabilidade. Ele explicou que, de acordo com a justificativa do projeto, a transferência é importante porque vai permitir a requalificação do anel viário de Jequié, tornando o trânsito mais seguro. “Uma boa e feliz iniciativa do governador Rui Costa”, afirmou.

Polícia arromba porta da loja de chocolates de Flávio Bolsonaro, diz advogado


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, disse ao site O Antagonista que a loja de chocolates do senador, localizada em um shopping da Barra da Tijuca, foi arrombada durante busca e apreensão realizada hoje (18) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em endereços de familiares e do ex-assessor, Fabrício Queiroz.

“Qual a necessidade de arrombar uma porta de uma loja da Kopenhagen? Foi uma truculência desnecessária, e sem ter ninguém na loja. Era só esperar uma funcionária chegar. Quem me garante que alguém não tenha colocado alguma coisa lá? Não tinha ninguém da confiança do Flávio para acompanhar, nenhum preposto do meu cliente na loja”, contestou o advogado.

O advogado ainda declarou que a operação está repleta de ilegalidades e abusos, que, se confirmados, levarão a defesa a apontar novas nulidades na investigação. Além de suspeitar de apreensões sobre pessoas e locais não autorizado pela Justiça, o advogado conclui dizendo que “é inquestionável que está havendo vazamento permanente de informações processuais sigilosas no Rio de Janeiro” Do Metro1

MP cumpre busca e apreensão em endereços de Fabrício Queiroz e familiares de Flávio


Foto : Reprodução/SBT

O Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) cumpre, na manhã de hoje (18), diversos mandados de busca e apreensão em endereços de familiares e do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), incluindo o de Fabrício Queiroz, que teve uma movimentação de R$ 1,2 milhão nas suas contas identificada no ano passado pelo Coaf, que considerou a quantia suspeita.

As medidas cautelares são cumpridas na capital fluminense e no município de Resende como parte da investigação sobre lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público (peculato) no antigo gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.

Foram cumpridos ainda mandados contra nove parentes da ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro e mãe do senador, Ana Cristina Siqueira Valle, que foram lotados no gabinete de Flávio em 2003, quando ele ainda era deputado estadual. Do Metro1

Aras envia pedido de veto a 16 itens da lei anticrime ao Planalto


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (17) ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso.

O projeto de lei foi alterado na Câmara dos Deputados, fundindo as propostas de Moro e outras do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, foram as novidades trazidas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que provocaram a maior reação a trechos aprovados.

O MPF pede, por exemplo, veto ao trecho que obriga a justiça a revisar a cada 90 dias a necessidade de manter uma prisão preventiva. Para o Ministério Público, esse é um mecanismo excessivamente complexo e burocrático, e o controle sobre prisões já possível por meio de habeas corpus.

A nota técnica diz que mudança relacionada a colaborações premiadas “restringe a eficácia do instituto, e os bons resultados decorrentes dele” e deve ser retirada do projeto de lei por “proteger criminosos habituais e impedir que se avance sobre crimes praticados por eles”. Do Metro1

Zé Cocá preside Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos


Foto: Divulgação

Ex-coordenador dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia, o deputado estadual Zé Cocá (PP), assumiu nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a presidência da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, instalada durante a audiência pública realizada para discutir a PEC 188, que prevê a extinção de pequenos municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes. O deputado estadual Osni Cardoso (PT), é o vice-presidente da frente parlamentar. “A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte”, afirma o deputado estadual Zé Cocá.

O deputado lembrou que a PEC 188 estabelece a extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes que até 2023 não comprovarem que a arrecadação própria representa 10% da arrecadação total. “Isso é um grande absurdo”, disse Cocá, repudiando a atitude do presidente da República, “que propôs essa PEC da maldade”. “O que precisamos é discutir e implementar medidas visando o desenvolvimento e crescimento dos municípios”, afirmou Cocá, destacando que os consórcios públicos são ferramentas valiosas para os municípios.

Na Bahia, a PEC 188 ameaça de extinção os municípios de Maetinga, Catolândia, Lafayete Coutinho, Lajedão, Lagedinho, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contenda do Sincorá, Aiquara e Gavião. “Não vamos nos calar. Vamos continuar lutando para derrubar essa PEC”, disse o deputado durante a audiência pública que contou com as presenças de prefeitos, vereadores, representantes da SEI, UBP, IBGE e de diversos outros órgãos públicos.

De acordo com Zé Cocá, a criação da frente parlamentar representa “um passo fundamental para fortalecer essa política, que é nova na Bahia, mas tem se mostrado muito eficiente, com resultados animadores. A política de consórcios é fundamental para os pequenos municípios, fomentando desenvolvimento e cidadania”.

Rui critica decisões do PT e diz que está ‘à disposição’ para 2022


Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou, em entrevista publicada hoje (14) pela Folha, que o PT precisa passar por um “ajuste fino” para rever e conciliar as posições dos membros dentro do próprio partido.

“Eu acho que de fato é preciso aproximar as posições gerais do partido de desafios concretos da economia e da sociedade, da realidade brasileira. É preciso um ajuste fino, um refinamento das nossas posições”, disse ele.

Rui ainda defendeu a Parceria Público-Privada, após ser perguntado sobre o voto do Partido dos Trabalhadores contra o marco legal do saneamento e sobre a PPP fechada com grupo chinês para construção da Ponte Salvador-Itaparica.

“É evidente que precisamos usar o instrumento da parceria público-privada, do capital privado, para levar água e esgoto à população. Isso não significa que os interesses públicos estarão subordinados aos privados. Podemos ter agências reguladoras fortes. Não abrirei mão do controle da minha empresa de saneamento, mas vou abrir seu capital”, declarou.

O gestor estadual comentou também sobre o papel de Lula no cenário político daqui para frente, que, segundo ele, precisa ser um “conciliador” no Brasil. Rui disse ainda que está “à disposição” da legenda para a eleição presidencial de 2022. Do Metro1

Bolsonaro pede que AGU recorra de decisão sobre retomada de radares em rodovias


Foto: Rafaela Feliciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (12) que determinou à AGU (Advocacia Geral da União) que recorra da decisão judicial que impôs que o governo restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais.

“Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU recorrer da decisão judicial de primeira instância”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Ele ainda abriu uma enquete em sua conta do Facebook perguntando se os cidadãos são favoráveis à volta dos radares.

Na quarta, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, deu o prazo de 72 horas para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) tome as providências necessárias para a volta da fiscalização eletrônica, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 50 mil, a ser aplicada à União.

Em agosto, Bolsonaro determinou, por meio de um despacho, que a PRF interrompesse o uso de “medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade.

A medida não impediu o emprego dos aparelhos fixos, os chamados pardais, porque a Justiça Federal em Brasília já havia dado, em abril, ordem para sua manutenção nas pistas.

Bolsonaro é um crítico do controle de velocidade e de outras formas de fiscalização desde quando era deputado federal.

Ao justificar a suspensão dos equipamentos, disse que o propósito era o de evitar “o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos”.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril mostrou que o presidente, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos cinco anos anteriores, segundo registros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).

Ao reverter a determinação de Bolsonaro, o juiz da 1ª Vara argumentou que o despacho presidencial não observou o conjunto de normas do Sistema Nacional de Trânsito, previsto em lei.

Segundo ele, a medida não “poderia suprimir competência” do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), “prevista em lei”, que fixa as diretrizes da fiscalização.

“Afora a questão formal, o ato questionado foi praticado sem a prévia existência de embasamento técnico, o que também viola as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito e as competências legais do Contran e de suas câmaras temáticas”, escreveu o magistrado.

Ele argumentou ainda que cabe ao Judiciário apurar se, no caso, houve omissão do Executivo na missão de assegurar direitos essenciais dos cidadãos.

“Não se tem dúvida de que os direitos à segurança, incolumidade física e vida são fundamentais e que, conforme já registrado, a política de segurança viária e sua efetiva fiscalização são constitucionalmente previstas”, prosseguiu o juiz.

O magistrado afirmou que, embora “voltada para a promoção de objetivo legítimo, há outros meios aptos a alcançar tal objetivo e menos prejudiciais à segurança do trânsito”.

“Com efeito, o objetivo de ‘evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade’ pode ser alcançado pela efetiva fiscalização da forma de uso dos equipamentos pelos agentes estatais, impondo-se, inclusive, responsabilização dos responsáveis pelo desvirtuamento noticiado”.

Monteiro determina à União que, por meio de qualquer de seus órgãos, não só a PRF, “se abstenha de praticar atos tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis”.  Do Folhapress

Bolsonaro passa por exame para investigar possível câncer de pele


Foi realizada uma cauterização de sinais na região próxima à orelha. Os sinais estariam trazendo preocupação, mas, segundo avaliação médica, não seriam “nada demais”, relatou um integrante do governo ao jornal.

Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto às 16h10 rumo ao Hospital da Base Aérea.

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias


 

Em agosto, quando o governo proibiu a utilização, o Ministério da Justiça mandou a PRF suspender a operação dos radares móveis alegando evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”. Do Metro1

Zé Cocá pede asfaltamento de estrada que liga Itanhém ao distrito de Ibirajá


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O deputado estadual Zé Cocá (PP) solicitou ao governador Rui Costa a realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itanhém ao distrito de Ibirajá, demonstrando a importância da via para a população do local. Através de indicação protocolada na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar reivindicou ao chefe do executivo baiano que determine à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) que realize os estudos necessários para atender a essa demanda.

O deputado explicou em sua justificativa que a estrada tem apenas 13 quilômetros de extensão, “mas é muito importante porque é utilizada para escoamento da produção agrícola da região de Itanhém e povoados, demonstrando, dessa forma, a necessidade de plena requalificação”.

O distrito de Ibirajá conta com população de quatro mil habitantes, que sofrem muito no período das chuvas, pois a via é a única que dá acesso à sede do município e se encontra com inúmeros buracos. “Como se está hoje, a estrada tem sido palco de inúmeros acidentes”, afirmou o parlamentar.