Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara por combate à Covid-19


Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou hoje (7) o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da covid-19.

De acordo com Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados. A informação é da Agência Brasil.

A portaria editada por Rodrigo Maia aponta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, “em especial na arrecadação tributária”.

A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional. Do Metro1

Adiamento das eleições municipais será decidido até junho, diz Barroso


Foto: Divulgação/José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento  das eleições municipais, marcadas para outro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso.

Em entrevista ao UOL, Barrozo informou ainda que se houver adiamento do pleito em consequência da pandemia do novo coronavírus, pretende remarcar a eleição para dezembro, no máximo.

“A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que ainda não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, disse Barroso.

Para Barrozo, o ideal seria adiar “por um prazo máximo de dois meses” as eleições deste ano. “Neste momento, com a esperança de não ser necessário adiar, é fazer até o início de dezembro”. A medida evitaria que mandatos sejam estendidos além do tempo concedido pelo voto popular, pontuou o ministro durante a entrevista. Do BN

Ministro do TSE nega pedido de uso de parte do fundo partidário no combate ao coronavírus


Foto: STJ/Divulgação

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou conceder uma liminar pedida pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito. A informação foi divulgada pelo portal G1.

O ministro entende que não cabe pedido de decisão provisória em consultas feitas para a Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas na Justiça Eleitoral. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.

“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.

Doria decide prorrogar quarentena em São Paulo até o fim de abril, diz coluna


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu estender a quarentena em todo o estado de São Paulo até o fim de abril.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o anúncio oficial será feito hoje às 12h30. O primeiro decreto de Doria determinava a quarentena nos 645 municípios de São Paulo até esta terça-feira (07).

São Paulo é o epicentro da contaminação de coronavírus no Brasil, com quase 5 mil casos registrados e 275 mortes confirmadas. Do BN

Maia decide não arquivar pedidos de impeachment contra Bolsonaro


Foto: Lula Marques/AGPT

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), negou que irá arquivar pedidos de impeachment que forem protocolados contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), durante a pandemia de coronavírus. Segundo a Revista Época, o democrata também decidiu que não vai arquivar as ações. A decisão sobre os pedidos será tomada após a crise da doença, que já vitimou 488 pessoas no país.

Neste final de semana, Maia endureceu as críticas a Bolsonaro e disse que ataques nas redes sociais ao Congresso são promovidos por assessores de Bolsonaro que se comportam como “marginais”.

“Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima”, disse o presidente da Câmara, em entrevista ao jornal O Globo, em referência ao repasse de R$ 600 para os trabalhadores informais. Do Metro1

Datafolha: 76% dos brasileiros defendem que as pessoas fiquem em casa


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A maioria dos brasileiros é favorável ao isolamento social nos moldes atuais para combater o coronavírus, ao contrário do que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro. Segundo pesquisa Datafolha divulgada hoje (6), 76% dos entrevistados defendem que as pessoas fiquem em casa para impedir que o vírus se espalhe, mesmo que isso signifique prejudicar a economia e causar desemprego.

Apenas 18% dos entrevistados têm a visão contrária, de que é mais importante acabar com o isolamento para estimular a economia.

O apoio à permanência em casa é maior no Nordeste, onde a popularidade de Bolsonaro é menor.  São 81% os favoráveis na região, governada em sua maioria por políticos de esquerda. Já no Sul, reduto do presidente, 70% defendem que as pessoas não saiam de casa para trabalhar, menor índice entre as regiões do país.

Na mesma linha, 65% dos entrevistados acham que o comércio não essencial deve permanecer fechado, enquanto 87% dizem que as aulas devem continuar suspensas.

Os entrevistados também não parecem muito confiantes de que as restrições serão levantadas logo. Em média, eles acreditam que o isolamento social vai durar mais 29 dias. Mas eles avaliam que o ideal é que a situação atual se mantenha por um período até um pouco maior, de 32 dias em média.

A pesquisa ouviu 1.511 pessoas entre os dias 1° e 3 de abril, por telefone. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Do Metro1

Bolsonaro ameaça integrantes do governo que ‘viraram estrelas’: ‘Vai chegar a hora deles’


Foto: Reprodução/Facebook

Incomodado com seu papel de menor protagonismo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro lançou indiretas e ameaçou os integrantes do governo que segundo ele “viraram estrelas”, neste domingo (5)

“Algumas pessoas no meu governo algo subiu a cabeça deles. Eram pessoas normais mas de repente viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. E a minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu”, disse o presidente e ao grupo de religiosos que se aglomerou próximo ao Palácio da Alvorada, após ele convocar os brasileiros para um jejum contra a Covid-19.

Mesmo sem ter citado nomes, o possível destinatário do recado é o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem defendendo as políticas de isolamento social para combater a pandemia, diferente do que tem apregoado Bolsonaro. Além das falas que são de encontro ao que propõe o chefe, outro motivo pode ter aumentado o clima de tensão no governo. Recentes pesquisas apontam que o ministro e os governadores têm melhores aprovações na condução da pandemia que o próprio presidente.

Futuro presidente do TSE diz que unificar eleições seria desrespeito com eleitor


Foto: Carlos Moura/STF

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Barroso acredita que a mudança desrespeitaria o mandato dado pelo eleitor, de quatro anos, além de confundir a população ao colocar sete cargos ao mesmo tempo em votação. “Um verdadeiro inferno gerencial”, avaliou, pontuando a dificuldade para dividir o tempo de televisão.

O magistrado destacou ainda que o precedente de mandatos na história do país ocorreu na ditadura militar. “Uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980”, lembra.

Em sua avaliação, o melhor seria adiar o pleito apenas pelo tempo necessário para realizar as eleições com segurança para toda a população.

Barroso não está isolado nesta ideia, mas a discussão inclui muitos atores políticos que rechaçam a decisão sobre um adiamento agora ou aproveitam para endossar o coro pela unificação. Esse debate foi tema do podcast de política do Bahia Notícias, o Terceiro Turno. Do BN

Eleições 2020: prazo para filiação partidária expira neste sábado


Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm poucas horas para se filiarem a algum partido político ou alterar seus domicílios eleitorais para lugar onde pretendem disputar o pleito. O prazo expira neste sábado (4).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mais de mil órgãos partidários municipais foram regularizados até a última sexta-feira (3). Em média, 150 solicitações são recebidas diariamente. Em seguida, esses pedidos são averiguados, lançados e só então chanceladas no sistema.

Somente nesta semana, o TRE-BA recebeu 1.700 pedidos de desfiliação partidária.

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. As informações precisam ser enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Neste ano, as eleições serão para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.

A “janela partidária” em que os vereadores ou prefeitos podiam mudar de partido sem sofrer punições expirou na última sexta (3). Do BN

Carlos Bolsonaro sugere que Mourão conspira para derrubar o pai


Foto: Renan Olaz/CMRJ

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter ontem (3) e insinuou que ele conspira para derrubar seu pai.

De acordo com reportagem da Folha, o filho do presidente acaba “incendiando” uma situação que já está bastante tensa dentro da ala militar do governo, que tenta contornar a sucessão de conflitos entre Bolsonaro, governadores e o ministro da Saúde, na gestão da crise do coronavírus.

O vereador reproduziu postagem de Flávio Dino (PCdoB) na qual o governador do Maranhão relatava uma reunião virtual do Conselho da Amazônia com Mourão, ocorrida com todos os governadores da região na quinta-feira (2).

Dino disse: “Tivemos uma reunião com diálogo técnico, respeitoso, sensato. Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”.

Carlos comentou: “O que leva o vice-presidente da República se reunir com o maior opositor socialista do governo, que se mostra diariamente com atitudes totalmente na contramão de seu presidente?”. Do Metro1