Temer quer baixar preço de combustível e energia elétrica para aumentar popularidade


Foto: Arquivo / Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após o preço médio do combustível subir em Salvador para R$ 4,60, nesta quarta-feira (02), o presidente Michel Temer quer que os grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia se adiantem nos estudos para apontar meios que lhe permita reduzir tarifas de combustível e de energia elétrica. O pedido faria parte de um pacotão de ações do presidente, que estuda tentar a reeleição em 2018, para melhorar seus baixos índices de aprovação. De acordo com a Coluna Expresso, da revista Época, Temer também estaria preparando um aumento nos valores do Bolsa Família para anunciar entre junho e julho, como forma de viabilizar sua candidatura a reeleição.

Centrais, movimentos sociais e partidos se unem em defesa de Lula no Dia do Trabalhador


Foto: Reprodução

Milhares de pessoas de vários estados do país se reuniram hoje (1º) em Curitiba em um ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil para defender bandeiras trabalhistas, celebrar o Dia do Trabalhador e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paraense desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês pelo caso do triplex do Guarujá. O lema do ato foi “Todos juntos em defesa dos direitos e da democracia”.

Os discursos dos dirigentes sindicais durante o ato destacaram a importância da união histórica da esquerda brasileira. Eles falaram sobre a importância da união dos movimentos progressistas e de esquerda do país para defender a democracia, impedir o retrocesso de direitos sociais e viabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições. Os sindicalistas destacaram que houve atos em defesa de Lula em diversos países da América Latina e Caribe, incluindo Cuba, Uruguai e Argentina, além do México.

Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país que os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical sobem no mesmo palanque para defender pautas comuns.

Os pré-candidatos à Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), também apoiaram Lula publicamente e disseram que vão continuar resistindo aos cortes de direitos. “Curitiba é hoje o símbolo da nossa unidade e resistência, pois aqui está preso o maior líder político do país”, disse Manuela. “Nesse primeiro de maio vemos a velocidade com que as elites destroem o Estado brasileiro. Vimos o fim da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], com a reforma trabalhista. E resistimos”.

A presidente do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, agradeceu o apoio e a presença das centrais sindicais e dos partidos políticos e destacou a importância da união de forças. “Esse ato tem um grande significado político. Não é um ato apenas de reivindicação econômica dos direitos dos trabalhadores, mas é sobretudo um ato de defesa da democracia, dos direitos do povo brasileiro e do Estado Democrático de Direito”, disse.

A senadora também disse que o ex-presidente Lula “está bem” fisicamente, emocionalmente e especialmente politicamente. Durante o ato, ela leu uma carta escrita por Lula na prisão destinada aos manifestantes. Ele diz estar preocupado com os rumos do país e afirma que vai mostrar que é inocente usando todas as ferramentas possíveis.

Além de sindicalistas, representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, entre eles, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, participaram da manifestação. Partidos políticos de esquerda também estavam presentes, entre eles, PCdoB, PDT, PSB, PCB e PCO.

Muitos políticos também marcaram presença no ato, como os senadores Roberto Requião (PMDB), Lindbergh Farias (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, as deputadas federais Jandira Feghali e Benedita da Silva.

Lula

De acordo com participantes do ato em Curitiba contatados pela Agência Brasil por telefone, as pautas trabalhistas ficaram em segundo plano. A manifestação de hoje teve como foco a prisão de Lula, considerada injusta e política pelos militantes.

Pela manhã, milhares de pessoas foram até os arredores da sede da PF para desejar um bom dia coletivo ao ex-presidente Lula, preso no local. A Secretaria de Segurança do Paraná reforçou a segurança nos arredores da sede da Polícia Federal.

No início da tarde, uma multidão saiu em marcha por cerca de 8 quilômetros, do Acampamento Marisa Letícia, nos arredores da sede da PF em Curitiba, até a Praça Santos Andrade, também conhecida como Praça da Democracia, na região central da capital.

No centro da cidade, ao longo da tarde houve programação cultural com shows de artistas populares, entre eles, o rapper Flávio Renegado e a cantora Ana Cañas. A sambista Beth Carvalho abriu seu show sob gritos que pediam a liberdade de Lula e foi ovacionada quando cantou o samba “Lula livre!”, do compositor Claudinho Guimarães. Ao fim da apresentação, a multidão reunida na praça gritou “Fora Moro”.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado de Segurança do Paraná, mas não conseguiu resposta sobre a quantidade de pessoas que estavam nas ruas da capital paranaense hoje e se houve contratempos.

Lula será solto no próximo dia 10 de maio, afirma revista IstoÉ


Foto: Reprodução

A seu estilo panfletário, a revista IstoÉ definiu o próximo dia 10 de maio — “até a meia-noite como prazo limite” — a data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será posto em liberdade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A coluna de Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três, que publica a IstoÉ, ataca uma das poucas virtudes do colegiado do STF que é o “garantismo” e o respeito à Constituição Federal. “O trio do barulho, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, a julgar por suas últimas piruetas hermenêuticas, vai conceder”, lamenta o editorialista.

Além dos três ministros citados por José Marques, a Segunda Turma ainda tem como integrantes os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Portanto, a IstoÉ concorda com a análise do Blog do Esmael do último dia 23 de abril: “A expectativa, portanto, é de que Lula obtenha o reconhecimento da ilegalidade da prisão determinada por Moro no dia 5 de abril, antes mesmo do esgotamento dos recursos no TRF4, o tribunal de segunda instância.” A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na semana passada, virtualmente, um novo recurso do ex-presidente Lula contra a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A reclamação da defesa do petista é de que o juiz Sérgio Moro não poderia fazê-la sem o trânsito julgado.Foto:Blog do Esmael.

PGR denuncia Lula, Gleisi, Palocci e mais três por corrupção


O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senador Gleisi Hoffmann (Reprodução/G1/Montagem)

Nesta segunda-feira (30), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente nacional da legenda, senadora Gleise Hoffmann, o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o também ex-ministro Antonio Palocci. Além deles, o chefe de gabinete de Gleisi, Leones Dall Adnol, e Marcelo Odebrecht foram denunciados. Segundo informações do blog Radar, da Veja, eles são acusados de corrupção passiva e lavagem dinheiro, com base na delação da Odebrecht. De acordo com a publicação, a PGR argumenta que a construtora confirmou o pagamento de R$ 40 milhões ao PT em troca de vantagens durante o período em que o partido esteve no Palácio do Planalto.

Lula mantém liderança das intenções de voto em São Paulo após prisão, aponta Ibope


Foto: Ricardo Stuckert

Mais uma pesquisa mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República, mesmo após a prisão. O petista cumpre pena na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e pode ficar fora da corrida eleitoral. De acordo com informações do Estadão Conteúdo, o levantamento feito pelo Ibope apenas em São Paulo considerou quatro cenários. No primeiro deles, o petista aparece com 20% das intenções, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 14%; o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também com 14%; e os ex-ministros Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede), com 9%. Colocado como o candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não pontuou. No segundo cenário, com o presidente Michel Temer (MDB) no lugar, Lula marca um pouco mais: 22% das intenções de voto.

Já o emedebista registra apenas 1%. O terceiro cenário tem o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como substituto de Lula. Assim, Bolsonaro e Alckmin lideram na preferência dos paulistas, com 15% das intenções de voto. Haddad, que perdeu a campanha de reeleição à prefeitura da capital paulista, fica com 3%, ainda à frente de Meirelles, que registra 1%. Na disputa com Temer, o resultado não seria muito diferente: Haddad mantém os 3% das intenções de voto e o presidente registra 2%. Nesse cenário, Bolsonaro vence Alckmin por um ponto percentual, marcando 16% ante os 15% do tucano paulista. Realizado entre os dias 20 e 23 de abril, o levantamento ouviu 1.008 pessoas em 59 municípios de São Paulo. De acordo com o Estadão, a margem de erro estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Ex-prefeito de Irajuba “Betão” é condenado a pagar R$ 1 milhão por desvio de dinheiro em convênios


Betão foi aliado de Geddel Vieira Lima (Foto: Blog Marcos Frahm)

O ex-prefeito Humberto Solon Sarmento Franco (PMDB), conhecido como ”Betão”, foi condenado a pagar multa de R$ 1.075.957,50 por desvio de recursos vinculados a Convênios entre o município de Irajuba, Bahia, e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo dos Convênios era realizar a pavimentação e drenagem das ruas do município, que não foi alcançado, já que o percentual de execução ficou em 50%. A soma dos valores destinados ao município atinge o montante de R$ 358.652,50, que teria sido desviado através de 15 transferências bancárias realizadas pela empresa Constrol Ltda, entre julho e dezembro de 2008.

De acordo com a denúncia, esse dinheiro teria retornado ao próprio prefeito ou sido destinado a Humberto Solon Sarmento Franco, Edvames Silva Batista, Sandra Aparecida Lago Franco e Vera Mônica Oliveira Franco Gomes, todos integrantes do mesmo grupo familiar, além de empresas vinculadas a pessoas da sua família, como haras, posto de gasolina e supermercado. O processo judicial também indicou a participação de Ednalves Silva Batista, responsável legal da empresa Constrol Ltda, que teve ação no desvio comprovada pela efetiva movimentação da conta bancária de empresa, emitindo autorização escrita para que a agência bancária realizasse as transferências apontadas como ilícitas. Além do desvio dos recursos vinculados aos Convênios, o MPF também comprovou que a própria contratação da Constrol Ltda se deu de forma fraudulenta.

Além da multa equivalente a três vezes o valor do acréscimo ilícito para cada um dos réus, eles também perderão a função pública que porventura exerçam, terão seus direitos políticos suspensos por 10 anos, e serão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios creditícios ou fiscais pelo prazo de 5 anos. O mesmo cabe às empresas Auto Posto Irajuba 2, Constrol Construtora e Pavimentadora Ltda, HSS Frano Junior ME e Hatas Jr Criação de Equinos e Bovinos Ltda, pertencentes aos membros da família. O processo foi julgado pela juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, em 3 de abril deste ano. Cabe recurso da decisão. Do Bahia Notícias

Candidato de ACM Neto na UPB, prefeito de Euclides da Cunha vira ‘parceiro’ de Rui


Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Candidato do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), visitou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), nesta segunda-feira (24), e comemorou acerto com o chefe do Executivo estadual em uma “parceria em benefício do povo”, segundo informou o Bahia Notícias.

“A parceria com o grupo do governador Rui Costa, foi estabelecida para durar muito tempo e gerar frutos que vão levar Euclides da Cunha a um novo estágio de desenvolvimento”, disse, sem detalhar o acordo. O gestor esteve acompanhado do deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia. Luciano já chegou até a declarar voto em Neto, numa possível disputa entre o prefeito de Salvador e Rui pelo Palácio de Ondina. ACM Neto, no entanto, desistiu de se candidatar ao governo da Bahia.

Decisão do STF pode soltar lula; diz Gilmar Mendes


Decisão do STF pode soltar Lula, diz Gilmar Mendes Segundo o ministro, eventualmente, o crime de lavagem de dinheiro pode ser desqualificado e restar apenas o enquadramento por crime de corrupção (Foto: Reprodução)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 24, que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um recurso especial, ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de um recurso extraordinário.

Durante evento Amarelas ao Vivo da revista Veja, em São Paulo, Gilmar afirmou que, eventualmente, o crime de lavagem de dinheiro pelo qual Lula foi condenado no processo do triplex do Guarujá (SP) pode ser desqualificado e restar apenas o enquadramento por crime de corrupção passiva.

“Uma coisa é o sujeito receber dinheiro e fazer uma série de medidas para escondê-lo, então o tribunal diria que é corrupção e lavagem, ou, neste caso, em que aparentemente recebeu já de fato o benefício, se discute se haveria essa implicação”, disse Mendes, observando que na Segunda Turma do STF já houve julgamentos em que os atos apontados como lavagem de dinheiro foram desqualificados e absorvidos na pena para o crime de corrupção. “Se o tribunal disser que não houve crime de lavagem, obviamente dirá que só subsiste o crime de corrupção”, afirmou.

Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância. “Tenho impressão que se poderia ter esperado aqueles embargos”, disse.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para o plenário virtual da Segunda Turma da Corte da qual Mendes faz parte, o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Lula contra decisão do próprio ministro que negou pedido para barrar a prisão do petista.

Entrevistado no evento perante a plateia, Gilmar Mendes afirmou que o processo contra o ex-presidente “não é um jogo do bem contra o mal”. Em conversa com jornalistas após sua participação no fórum, o ministro respondeu que não vê o processo judicial de Lula como uma perseguição política, como alega a defesa e aliados do petista.

Solução legislativa

Gilmar Mendes disse, ainda, que é preciso definir quando de fato os processos na segunda instância se encerram. O ministro afirmou que, além dos processos na Justiça, o Congresso pode elaborar uma solução legislativa para o tema, por meio de uma emenda constitucional ou até mesmo um projeto que altere o Código Penal.

Ele defende o que chama de “trânsito em julgado progressivo” em que a execução da pena seja permitida somente após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É muito difícil hoje levar um recurso extraordinário ao Supremo e vê-lo julgado no momento seguinte”, comentou.

O ministro afirmou que a discussão sobre prisão após segunda instância “já foi mais urgente” antes da prisão do ex-presidente Lula. Ele disse que o plenário, em algum momento, ainda pode se manifestar e colocar o tema em análise e afirmou que isso faria bem ao Supremo.

“Continua a ser uma matéria relevante, se não houver decisão no plenário, nós vamos continuar decidindo autonomamente, vamos continuar a ter decisões discrepantes”, disse.

Mendes afirmou que é possível dizer que o processo em segunda instância se encerra após o julgamento dos embargos de declaração, como determina em súmula no TRF-4, mas também é razoável a avaliação da defesa de Lula de que o trânsito acaba somente depois da admissibilidade dos recursos ao STF e ao STJ, cuja responsabilidade é do próprio tribunal em Porto Alegre. Exame

Rui Costa pode definir chapa nessa semana


O governador pode decidir quem vai compor a chapa de reeleição em reunião do conselho político que acontece amanhã (Foto: Divulgação)

O governador Rui Costa deve decidir nos próximos dias quem vai compor a chapa de reeleição. O ex-governador Jaques Wagner já bateu o martelo e vai entrar na disputa ao Senado. João Leão, por sua vez, quer se manter na vice e Coronel deve ser nomeado para a segunda vaga à senatoria – mesmo com o desejo do deputado Antônio Britto em assumir o posto na vice. Na segunda, Rui Costa  afirmou que o desejo de João Leão “conta mais do que o desejo do PP”. “Como disse, prioritariamente será feito o que for do desejo do João Leão, que conta até mais do que o desejo do PP”, declarou aos jornalistas. Na semana passada, indagado pela Tribuna, Coronel afirmou que “é um homem de partido” e que vai aceitar qualquer decisão.

“O nosso partido, o PSD, tem uma vaga na chapa majoritária. O nosso nome deverá ser o indicado, mas ainda tem muita água a rolar até as convenções. Se for indicado, estarei pronto para assumir a campanha. Se não for, não terei nenhum problema em apoiar qualquer nome na base do governador Rui Costa. Estou aqui para somar e não para causar nenhuma desavença dentro do grupo”, declarou o presidente da AL-BA. Amanhã, o conselho político vai se reunir e pode sair do encontro a chapa para o governo do Estado.

A senadora Lídice da Mata, do PSB, reuniu-se na tarde da última segunda-feira com o governo do estado para falar sobre a composição da chapa à reeleição do governador Rui Costa (PT).  A informação foi obtida com exclusividade pela coluna Raio Laser. Ela foi convidada a desistir da decisão de tentar a reeleição e até mesmo a descartar uma eventual candidatura à Câmara Federal. A estratégia, que estaria sendo costurada pelo ex-governador Jaques Wagner, colocaria Lídice como secretária estadual num eventual segundo governo Rui, com a garantia de que seria alçada à condição de candidata a prefeita de Salvador, em 2020. A pessebista é contra a ideia. A estratégia dela é se viabilizar como a segunda candidata de esquerda, já que existem duas vagas à senatoria neste ano. Além disso, a possível candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa requer um palanque na Bahia. Lídice está convencida também de que a militância da esquerda não vai votar em Ângelo Coronel. Ela atuaria como uma “candidata oculta” de Rui, que também vai lançar Wagner ao posto.

Ainda segundo a Raio Laser, outra linha de raciocínio mostra uma senadora Lídice da Mata bem orientada pelo seu novo mentor, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB). Há quem diga que, se depender de Nilo, a senadora vai demorar de recuar na decisão de tentar integrar a chapa do governador Rui Costa como candidata à reeleição. Nesta semana, também houve encontro de Rui com João Leão e Otto Alencar.

Lidice nega encontro com Wagner, Coronel ou Rui

À Tribuna, Lídice negou que tenha se reunido com Wagner.  “A parlamentar esteve, durante a tarde e início da noite, em uma agenda política com os dirigentes do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), de quem recebeu o apoio total e irrestrito para sua candidatura à reeleição para o Senado Federal. Na oportunidade, os dirigentes sindicais definiram que a chapa da entidade é Lula presidente, Rui Costa para governador e Lídice e Wagner para o Senado”, disse a nota divulgada pela assessoria da senadora. No entanto, a Tribuna reafirma que confia nas suas fontes e que o encontro, de fato, ocorreu.

De acordo com os sindicalistas do Sindipetro, não há vaga para outro candidato que não seja o da atual senadora. “Temos acompanhado a atuação de Lídice no Congresso Nacional e, ao contrário de outros políticos que compõem a base do governo, Lídice se posicionou sempre a favor do povo brasileiro, votando contra a Reforma Trabalhista, contra a redução de investimentos públicos, dentre outras matérias”, analisa David Bacelar, secretário-geral do Sindipetro. Também diretor do sindicato que é vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), Radiovaldo Costa disse que a reeleição da senadora Lídice da Mata é uma bandeira dos movimentos sindicais e dos trabalhadores baianos. Já o também dirigente do Sindipetro, Edson Cabeça, disse que a trajetória da senadora e sua coerência politica devem ser levados em conta na escolha por uma vaga na chapa. “Lídice sempre teve lado e sempre do lado dos que mais precisam e não do patronato”, resumiu. DO Tribuna da Bahia

Vox – Lula cresce ainda mais após prisão e chega a 51%: PT também cresce em preferência partidária


Foto: Reprodução

Virou uma máxima, sempre que batem em Lula, ele cresce, dessa vez, não foi diferente. O levantamento do Vox Populi, encomendado pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, caminha na mesma direção do Instituto Ipsos, em que pela primeira vez, a Lava Jato passou a ser vista como parcial, por 47% da população.

Obviamente, a prisão de Lula e todo o desejo de resistência da população que ficou do lado de fora do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, foi preponderante para a mudança de compreensão. Além e tudo, Lula realizou, naquele momento, um de seus mais importantes e belos discursos, repercutido no mundo todo.

No levantamento, Lula evolui de 40% para 43% das intenções de voto na pesquisa espontânea e sobe de 45% para 51%, vencendo o pleito no primeiro turno e com folga e o PT sobre na preferência da população, de 16% para 19%. A pesquisa completa ainda não foi divulgada.