Presença de Bolsonaro em ato contra a democracia causa mal-estar na ala militar


O presidente Jair Bolsonaro discursa durante protesto por intervenção militar, em Brasília (Foto: Andre Borges/AP)

A participação de Jair Bolsonaro na manifestação contra a democracia realizada em Brasília neste domingo 19 provocou mal-estar na ala militar do governo federal, de acordo com o jornalista Gerson Camarotti, da Globo.

Em seu blog no G1, ele afirma que a ida do presidente à aglomeração que pedia intervenção militar e AI-5 provocou surpresa em ministros do núcleo próximo e incômodo em generais, que falaram com os colegas que integram o governo.

Os motivos, diz ele, são colocar as Forças Armadas numa situação de constrangimento ao participar de um ato contra a democracia e por estar presente em uma aglomeração de pessoas, descumprimento das regras do isolamento social recomendadas pela OMS.

Segundo o jornalista Gerson Camarotti, a presença e o discurso de Jair Bolsonaro a manifestantes que pediam intervenção militar em Brasília provocaram surpresa em ministros do núcleo próximo e incômodo em generais.

Ao Blog, um influente general ressaltou “que as Forças Armadas estão imunizadas contra o vírus antidemocrático”.

Fórum Nacional de Governadores divulga Carta Aberta em defesa da democracia


Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Fórum Nacional de Governadores divulgou hoje (19) uma Carta Aberta em defesa da democracia, após o presidente Jair Bolsonaro discursar para manifestantes, que defendiam a intervenção militar, em Brasília, neste domingo. Ao todo, 20 governadores assinaram, entre eles o da Bahia, Rui Costa.

No documento, os gestores apoiam o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros. Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo”, diz trecho do documento.

“A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise”, conclui a Carta.

Neste domingo, Rui Costa também se manifestou sobre o episódio em suas redes sociais, afirmando que não vai “tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático”. “Não é hora de política partidária”, completa o governador baiano. Do Metro1

Bolsonaro oferece cargos ao Centrão para manter base no Congresso, diz jornal


Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em meio a uma disputa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o presidente Jair Bolsonaro tem feito acenos ao chamado Centrão para manter uma base de apoio no Congresso.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro tem oferecido espaços no segundo escalão do governo para atrair partidos importantes que atualmente encontram em Maia uma figura de liderança.

Nesta sexta (17), o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, recebeu os líderes do Republicanos, Jonathan de Jesus, do PL, Wellington Roberto, e do PP, Arthur Lira. A justificativa das reuniões foi a apresentação do centro de comando das ações de combate ao coronavírus.

Esses três partidos têm, juntos, 116 dos 501 deputados em exercício. O centrão é formado por DEM, PP, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e outros partidos. Essas legendas foram fundamentais na eleição de Maia no ano passado. Do BN

Governo de São Paulo decide prorrogar quarentena no estado diante do coronavírus


Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governo de São Paulo decidiu hoje (17) estender a quarentena no estado para tentar diminuir o contágio pela Covid-19. A nova data deverá ser anunciada em comunicado à imprensa, nas próximas horas.

Instituído por decreto em 24 de março, o isolamento social já foi prorrogado uma vez, em 8 de abril, com validade até o dia 22, próxima quarta.

Nos últimos dias, prefeitos do interior de São Paulo têm emitido decretos municipais permitindo a reabertura parcial ou total do comércio. No entanto, os hospitais públicos de referência da capital já têm mais de 80% de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por causa da Covid-19. Ao mesmo tempo, o número de mortes nas periferias tem aumentado. Do Metro1

Bolsonaro escolhe oncologista Nelson Teich como novo ministro da Saúde


Foto: Reprodução/BBC News Brasil

Após a demissão de Luiz Henrique Mandetta, o Ministério da Saúde já tem um novo chefe. Trata-se do oncologista Nelson Teich. Mandetta confirmou a informação nesta quinta-feira (16) à repórter Andréia Sadi, da GloboNews.

Nascido no Rio de Janeiro e formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Teich se especializou em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito novo presidente do TSE


Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (16) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.

A votação, que é secreta, foi realizada em sessão eletrônica e os magistrados votaram de suas casas. A Corte enviou para cada ministro um equipamento, além de cabine e mesário.

Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE em maio, substituindo a ministra Rosa Weber. O ministro vai comandar as eleições municipais deste ano, programadas para outubro. Há o temor de que, diante do avanço da pandemia de Covid-19, as eleições não possam ser realizadas.

O ministro é contra o cancelamento das eleições, para ele essa proposta pode fazê-las coincidir em 2022 e representa um grave problema. “O eleitor deu um mandato de 4 anos, portanto, prorrogar isso frauda o comando e a vontade que o eleitor manifestou. Além do quê, eu acho uma péssima ideia coincidir eleições municipais com eleições nacionais. As pautas são diferentes”, afirmou o ministro em entrevista ao portal UOL na segunda-feira (06).

Barroso tem 62 anos tomou posse do cargo de titular do TSE em fevereiro de 2018, sendo que ocupava a cadeira de substituto desde 2014. Ele foi a terceira indicação ao STF da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013. Ele substituiu Carlos Ayres Britto. Do Metro1

Bolsonaro demite ministro Luiz Henrique Mandetta


Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi demitido do cargo hoje (16), após decisão do presidente Jair Bolsonaro.

Médico ortopedista e deputado federal pelo DEM, Mandetta foi nomeado como ministro da Saúde logo após a posse de Bolsonaro e estava em rota de colisão com o chefe do Executivo nacional devido à maneira como conduziu a crise da pandemia do coronavírus.

O ministro defende o isolamento social total como medida para combater a disseminação do vírus, enquanto Bolsonaro se posiciona a favor do chamado “isolamento vertical”, que abrange apenas idosos e grupos de risco. Além disso, Mandetta é crítico ao uso de cloroquina no combate à Covid-19, defendido por Bolsonaro. A divergência levou a um conflito público entre os dois. Do Metro1

Maia pauta para quinta projeto que estende auxílio de R$ 600 a mais pessoas


Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), pautou para esta quinta-feira (16) o projeto que amplia auxílio de R$ 600 do governo para mais pessoas.

A matéria foi aprovada pelo Senado no início de abril, mas estava sem previsão de ser apreciado pela Câmara. Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou em “reciprocidade”.

O texto mantém o valor e a duração do benefício, mas inclui grupos sociais que não teriam direito ao auxílio pela proposta original, como por exemplo mães adolescentes e trabalhadores informais que em 2018 tiveram rendimentos altos.

O projeto ainda dobra o valor pago a homens solteiros que sejam chefes de família – esses poderão sacar até R$ 1,2 mil.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, calculou que se a proposta entrar em vigor, ela ampliará em 7,7 milhões o número de pessoas que poderão receber o auxílio. O impacto adicional seria de R$ 13,9 bilhões. Do BN

Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas


Foto: Reprodução

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.Continua depois da publicidade

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.

“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado estava prevista para ontem terça-feira, 14.

Governo propõe ajuda de R$ 127,3 bilhões para estados e municípios


Foto: Cristiano Mascaro/Portal da Copa 2014

A área econômica do governo federal anunciou hoje(14) uma proposta de ajuda aos estados e municípios no valor total de R$ 127,3 bilhões. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para ter validade. A informação foi divulgada pelo G1.

O projeto envolve transferências diretas, recomposição de perdas de arrecadação, suspensão no pagamento de dívidas com a União, com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida foi anunciada uma dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado um projeto que recompõe durante seis meses, entre maio e outubro, ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o governo, o valor anunciado hoje contempla iniciativas já divulgadas anteriormente, em março, no valor de R$ 49,9 bilhões, e novas medidas, que somam R$ 77,4 bilhões. Do Metro1