Bolsonaro confirma general Braga Netto na Casa Civil e Onyx na Cidadania


Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na tarde de hoje (13) que o ministro Onyx Lorenzoni sairá da Casa Civil para o Ministério da Cidadania e que o general Walter Souza Braga Netto será o substituto de Onyx na Casa Civil. As trocas foram divulgadas nas redes sociais do presidente.

Já Osmar Terra, que chefia a Cidadania, retomará seu mandato na Câmara dos Deputados. Bolsonaro agradeceu a Terra por sua “dedicação ao Brasil” e afirmou que seu trabalho terá “continuidade” na Câmara dos Deputados.

O presidente informou ainda que a cerimônia de transmissão dos cargos ocorrerá às 15h da terça-feira (18), no Palácio do Planalto.Do Metro1

Flavio Bolsonaro diz que ‘há pessoas acelerando’ cremação de miliciano morto na BA


Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O filho do presidente da República e senador Flávio Bolsonaro afirmou, em publicação no Twitter, que teve conhecimento de que pessoas estariam acelerando a cremação do miliciano Adriano da Nóbrega para ocultar as evidências de que ele teria sido “brutalmente assassinado” na Bahia.

“DENÚNCIA! Acaba de chegar a meu conhecimento que há pessoas acelerando a cremação de Adriano da Nóbrega para sumir com as evidências de que ele foi brutalmente assassinado na Bahia. Rogo às autoridades competentes que impeçam isso e elucidem o que de fato houve”, escreveu.

Apesar da publicação de Flavio, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) sustenta que ele foi morto em ação policial, no último domingo. Um inquérito policial vai apurar as circunstâncias da morte.

De acordo com o G1, o corpo de Adriano foi transferido da Bahia para o Rio de Janeiro ontem (11). Ainda não há informações sobre o sepultamento, que estava previsto para hoje (12).

Ligações

Adriano tem um histórico de ligações com o senador Flávio Bolsonaro. O miliciano foi citado na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que investiga se houve “rachadinha”, nome dado ao esquema de devolução de salários, no gabinete do filho do presidente, quando ele tinha mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A promotoria aponta que as contas de Adriano foram usadas para transferir dinheiro ao assessor Fabrício Queiroz, suspeito de comandar o esquema.

Queiroz e Adriano já haviam trabalhado juntos no 18º Batalhão da PM. Familiares de Adriano foram contratados como assessores no gabinete de Flávio: a mulher do ex-capitão, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, de 2007 até 2018, e a mãe dele, Raimunda Veras Magalhães, de 2016 a 2018.

Além disso, em 2005, enquanto estava preso preventivamente pela morte de um guardador de carros, Adriano foi condecorado por Flávio com a Medalha Tiradentes, honraria da Alerj. Dois anos antes, o então deputado estadual apresentou uma “moção de louvor” em favor de Adriano.

STJ tende a manter investigação do caso Marielle no Rio


Foto: Divulgação/PSOL

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vão se debruçar sobre o processo que busca federalizar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes acreditam que a tendência é manter a apuração do caso no Rio de Janeiro.

Segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela revista Veja, a maior parte dos ministros da 3ª Seção, responsável por julgar o caso, entende que as investigações devem continuar com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. A tese é defendida pelos familiares de Marielle e Anderson e, mais recentemente, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

Nos bastidores, é discutida a possibilidade de que o processo comece a ser analisado ainda em março, quando o colegiado se reunirá duas vezes. Caberá à ministra Laurita Vaz colocar o caso para ser julgado. Do Metro1

Fachin nega suspender ação do Instituto Lula na Lava Jato


Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (10) habeas corpus no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da ação em que é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista.

O recurso apreciado por Fachin foi impetrado pela defesa de Lula no último dia 3 contra decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que indeferiu liminar em habeas corpus ao petista em dezembro.

Por não considerar que a decisão de Raposo não se trata de “pronunciamento manifestamente contrário à jurisprudência da Corte Suprema”, nem de “flagrante hipótese de constrangimento ilegal”, Fachin negou o pedido do petista. Do Metro1

Tamanho de área indígena é ‘abusivo’, diz Bolsonaro


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (11) que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é “abusivo”. Bolsonaro fez a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual assinou um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência da República.

Bolsonaro costuma criticar o processo de demarcação de terras indígenas desde o período em que era candidato a presidente.

“Deixo bem claro que ninguém é contra dar devida proteção e terra aos nosso irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”, afirmou o presidente. Do Metro1

Frente parlamentar defende mudança na lei de licitação para incluir consórcios


Foto: Divulgação

“Os consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo alterações na lei que regula as licitações públicas para permitir que os consórcios públicos participem dos certames. De acordo com os deputados, que nessa segunda-feira (10) promoveram a primeira reunião da Frente Parlamentar, “vamos nos movimentar na Assembléia Legislativa para avançar nesse sentido”.

A Frente Parlamentar decidiu também trabalhar visando internacionalizar a Bahia através dos consórcios públicos, depois de assistir a apresentação realizada por Edmundo Baggio, que em nome da ONU apresentou as possibilidades de captar apoio e recursos para projetos em 193 países. “Os municípios baianos são ricos em produtos e cultura, que podem ser exportados, gerando trabalho e renda”, disse Zé Cocá, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para elaborar projetos e eleger os objetivos de desenvolvimento sustentável dentre os eleitos pela ONU.

Foto: Divulgação

Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para prestar serviço de assistência técnica rural aos agricultores familiares. “A Bahia possui 670 mil famílias de agricultores familiares e queremos ampliar a oferta de assistência técnica”, disse Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da SDR, reconhecendo a importância dos consórcios públicos.

Encontrar solução para os lixões nos municípios é também um dos objetivos da Frente Parlamentar, através dos 29 consórcios organizados em todas as regiões da Bahia. Nesse sentido o deputado Zé Cocá explicou que, “com a participação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), vamos dialogar com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), visando a manutenção e ampliação do programa de Gestão Ambiental Continuada”.

A reunião da Frente Parlamentar, realizada na Sala das Comissões Herculano Menezes, contou também com as presenças de prefeitos, vereadores, do presidente da Fecbahia, Claudinei Pimentel, de Tiago Xavier, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, além de representantes de secretarias e da Superintendência Regional do Trabalho.

Secretaria de Moro tinha ciência de ação que matou miliciano na Bahia


Foto: Divulgação/SSP

A operação realizada neste final de semana na Bahia contra o ex-capitão Adriano da Nóbrega, ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), teve conhecimento prévio do Ministério da Justiça e tentou envolver a Polícia Federal. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Dias antes da ação, uma das secretarias da pasta de Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos, a pedido da polícia do Rio de Janeiro, que também participou da incursão.

Em geral, operações sensíveis são tratadas pelos canais de inteligência entre órgãos, sem informações sobre o alvo. A PF chegou a pedir que a solicitação fosse formalizada, o que não ocorreu. O ex-capitão da PM foi atingido por dois tiros, levado ao hospital e não resistiu. Foram apreendidos 13 celulares e sete cartões de chip.

Questionada pela reportagem, a pasta da Justiça disse que não teve envolvimento com a operação e que “não haveria nenhum motivo para disponibilizar helicópteros e policiais para a captura de apenas um foragido com esconderijo identificado”. A Secretaria de Polícia Civil do Rio informou que “a parte operacional foi realizada pela Polícia Civil da Bahia.”

Entidades repudiam fala de Guedes que comparou os servidores públicos a ‘parasitas’


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou ontem (8) os servidores públicos a “parasitas” que querem reajustes automáticos, repercutiu negativamente entre  diversas entidades desses trabalhadores. Os sindicatos e associações divulgaram notas de repúdio ao ministro.

O Ministério da Economia, em comunicado, afirmou que a declaração foi “tirada de contexto” e que o foco na reforma administrativa foi desviado.

A Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita federal (Unafisco), em nota, repudiou as declarações de Guedes. “A Unafisco rechaça com toda veemência e indignação tal classificação rasa e generalizada, porque os auditores fiscais da Receita Federal exercem com orgulho e lisura suas atribuições sempre buscando a justiça fiscal e a proteção da economia nacional , seja na fiscalização e arrecadação dos tributos internos, seja na fiscalização do fluxo de nosso comércio internacional e de nossas fronteiras.”

Em nota, o Sindicato Nacional do IBGE também repudiou a declaração de Guedes. A entidade disse que o uso da palavra “parasita” é um ataque “a todo o serviço público”.

Itagi recebe R$ 400.000,00 em emendas parlamentares


Foto: Reprodução

Itagi foi contemplada por mais duas emendas parlamentares de autoria do deputado federal Mário Negromonte Júnior. A primeira, no valor de duzentos mil reais, servirá para Custeio da Saúde e a segunda, de igual valor, é destinada ao Fundo Livre.

Os recursos das emendas parlamentares são destinados a complementar custeios dos serviços ofertados pelos municípios, com o objetivo de melhorar o atendimento à população.

Denúncia contra Glenn ameaça jornalismo no Brasil, diz relator da ONU


Foto: Reprodução/Facebook

O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, enviou uma carta ao governo brasileiro para cobrar explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald. As informações são do blog do jornalista Jamil Chade, no UOL.

O relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, também assinou o documento, e ambos alertam que ameaças judiciais não podem ser instrumentalizadas para atacar a imprensa.

No final de janeiro, o jornalista foi incluído em uma denúncia, sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático. O MP sustenta que o americano orientou o grupo acusado de hackear procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

“Ameaças legais como estas colocam em risco todas as reportagens no Brasil. Jornalistas que investigam casos de corrupção ou ações impróprias das autoridades públicas não devem ser submetidos a assédio judicial ou qualquer outro tipo de retaliação pelo seu trabalho”, disse Kaye.

“Acusações criminais desta natureza também podem ter um efeito geral nas investigações da imprensa. No caso de qualquer medida que possa afetar o exercício da liberdade de expressão, os Estados devem assegurar que as restrições sejam previstas por lei, sirvam a um dos interesses legítimos reconhecidos pelo direito internacional e sejam necessárias e proporcionais para proteger esse interesse”, disse Edison Lanza.