Carlos Bolsonaro mantém ataques a Mourão nas redes sociais


Foto: Reprodução/Estadão

O vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro, manteve durante esta terça-feira, 23, os ataques ao vice-presidente Hamilton Mourão. Só na terça foram três tuítes com críticas ao vice. À noite, ele resgatou uma declaração, feita em setembro de 2018, uma semana após o atentado a Bolsonaro.

“Naquele fatídico dia em que meu pai foi esfaqueado por ex-integrante do PSOL e o tal de Mourão em uma de suas falas disse que aquilo tudo era vitimização”. O porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro quer um ponto final na desavença pública. Segundo o porta-voz, Bolsonaro disse que Mourão terá o apreço do presidente, mas afirmou que estará “sempre ao lado” do filho. A jornalistas, Mourão tentou amenizar a situação e afirmou que todo mundo emite sua opinião”. “Quando um não quer dois não brigam”, disse ele, afirmando ser esta sua “linha de ação”. “Vamos manter a calma”, completou. Em uma crítica na terça, traduziu e expôs “o que parece ser”, diz, um convite para uma palestra do vice-presidente nos EUA em que Mourão é chamado de “voz da razão e moderação” no governo marcado por 100 dias de “paralisia política”. “Se não visse, não acreditaria que aceitou com tais termos”, diz Carlos, indicando supor que Mourão teria consentido com sua descrição no convite.

“Os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro foram marcados por paralisia política, em grande parte devido às crises sucessivas geradas pelo próprio círculo interno do presidente, se não por ele mesmo”, lê-se na imagem compartilhada por Carlos, com versão traduzida por ele. O texto também está disponível no site da Wilson Center, que promoveu o evento. “Já que desta vez não se trata de curtida, vamos ver como alguns irão reclamar”, escreveu Carlos, em referência ao “like” de Mourão numa publicação da jornalista Rachel Sheherazade com críticas a Bolsonaro e elogios a ele. Horas mais tarde, Carlos Bolsonaro usou as redes sociais para criticar uma fala de Mourão sobre a crise econômica e política vivida pela Venezuela. Na postagem de Carlos, Mourão aparece dando uma entrevista na qual menciona o apoio dos militares venezuelanos ao presidente Nicolás Maduro e diz que a população do país vizinho “tem que estar desarmada porque senão nós iríamos para uma guerra civil na Venezuela, o que seria horrível para o hemisfério como um todo”. A fala de Mourão foi classificada por Carlos como “pérolas que mostram muito mais do que palavras ao vento, mas algo que já acontece há muito tempo”. Do Estadão Conteúdo

PSDB fica com relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta-feira que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da Comissão Especial que analisará a proposta da reforma da Previdência. A relatoria será do tucano Samuel Moreira (SP). Após reunião com líderes na sua residência, Maia disse que a partir de agora o desafio é conseguir votos para aprovar o texto na comissão e no plenário. “Vamos fazer o debate e pedir a colaboração daqueles que ganham mais. Os mais pobres não vão perder e ainda serão beneficiados com mais empregos na construção civil e em infraestrutura.” Maia afirmou ainda que a implementação da regra de pontos a partir deste ano e do próximo trará uma economia adicional de R$150 bilhões.

Essa regra é resultado da soma do tempo de contribuição e idade. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que os nomes foram escolhidos por unanimidade. “Estamos articulando com os parlamentares desde sempre e agora a articulação será maior”, afirmou. É na Comissão Especial que as alterações nas condições de concessão da aposentadoria proposta pelo governo serão analisadas, como fixação de idade mínima , tempo mínimo de contribuição, regras de transição e os benefícios assistenciais. A Comissão Especial também vai decidir se a previsão de adoção do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poupa para sua prórpia aposentadoria, será mantida no projeto. O regime atual é de repartição, no qual os que estão na ativa financiam o benefício de quem já está aposentado.

35% aprovam governo Jair Bolsonaro, e 27% reprovam, diz Ibope


Foto: Alan Santos/PR

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) indica os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 35%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 27%; Não sabe/não respondeu: 7%. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 12 e 15 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI desde que Bolsonaro assumiu o governo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Em março, o Ibope divulgou uma pesquisa (não encomendada pela CNI), sobre a aprovação do presidente. Os números de março foram: Ótimo/bom: 34%; Regular: 34%; Ruim/péssimo: 24%; Não sabe/não respondeu: 8%. De acordo com o Ibope, a aprovação de Bolsonaro é maior do que a da ex-presidente Dilma Rousseff (12%) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (22%) em meses de março no início de seus segundos mandatos. No entanto, a aprovação de Bolsonaro é menor que as do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no terceiro mês de seus dois mandatos (51% e 49%), menor que a do ex-presidente Fernando Collor de Mello (45%) e menor que a de Dilma (56%) e FHC (41%) no terceiro mês de seus primeiros mandatos.

PF envia inquérito sobre facada em Bolsonaro para o Ministério Público de Juiz de Fora


O então candidato Jair Bolsonaro, em 06 de setembro de 2018, após levar uma facada em Juiz de Fora (MG) | Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal enviou ao Ministério Público de Juiz de Fora (MG) o inquérito relacionado ao atentado contra o presidente Jair Bolsonaro. Em 6 de setembro do ano passado, Bolsonaro levou uma facada na região abdominal enquanto participava de um ato político na cidade. No mesmo dia, a polícia prendeu Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, disse ter sido o autor da facada. A partir de agora, ao receber o inquérito, o Ministério Público analisará, entre outros pontos, se atende ao pedido da polícia para prorrogar o prazo das investigações.

Além de investigar a vida de Adélio Bispo, a PF tem usado o inquérito para tentar descartar teorias difundidas na internet sobre o crime. Uma das teses – já refutada pelos investigadores – diz que Adélio Bispo teve ajuda de outras pessoas. Diversos vídeos abordando o tema circulam em redes sociais, com versões variadas. As imagens do dia já foram periciados pela PF. Falas atribuídas a pessoas que estariam com Adélio, contudo, foram distorcidas em vídeos que circulam na internet. Até o momento, as investigações permanecem apontando para a atuação de Adélio sem ajuda de outras pessoas.

O agressor já foi diagnosticado com transtorno delirante grave. Um primeiro inquérito da PF sobre o caso concluiu isso, mas as investigações permanecem neste segundo procedimento investigatório. Os policiais do caso continuam a vasculhar, por exemplo, os últimos cinco anos de vida do Adélio. Como mostrou o blog, uma das informações que corroboram os problemas psicológicos apontados em laudos médicos sobre Adélio é o fato dele ter tido mais de 30 empregos fixos, com carteira assinada, nesse período de cinco anos. Outra tese que também está descartada no momento é a participação de uma organização criminosa no atentado.

Bolsonaro indicará assessor de Maia para embaixada em Roma, diz jornal


Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota, que será transferido para a embaixada no Egito. Segundo a Folhapress, a informação foi confirmada reservadamente à reportagem por servidores do Itamaraty.

A indicação de um assessor de Maia é um gesto de Bolsonaro ao presidente da Câmara, com quem trocou farpas publicamente na negociação da reforma da Previdência. Ramos chegou a ser cotado para assumir o Ministério de Relações Exteriores após a eleição de Bolsonaro. Em um artigo em outubro publicado pelo jornal Correio Braziliense, em coautoria com o embaixador Marcelo Dantas, Ramos adotou discurso que agradou ao entorno de Bolsonaro.

Os autores defenderam a importância de uma “equipe coesa e fiel” e argumentaram que, em questões delicadas como política ambiental, é necessário proteger o país de “ingerência externa”. Ramos já trabalhou na Embaixada do Brasil em Roma, no início da carreira, e fala italiano. Em sua trajetória no Itamaraty, serviu como cônsul-geral em Miami e, durante o governo de FHC, chegou a ocupar interinamente o Ministério de Minas e Energia.

Recadastramento biométrico passa a ser obrigatório para cerca de 2,9 milhões de eleitores baianos a partir do dia 13 de maio


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, no dia 13 de maio, à convocação oficial para que eleitores de 281 cidades baianas realizem o recadastramento biométrico. A partir desta data, mais de 2,9 milhões de cidadãos [cerca de 30% do total dos eleitores do estado] serão obrigados a comparecer ao cartório eleitoral ou unidade de atendimento para fazer o procedimento, sob pena de cancelamento dos títulos eleitorais. De acordo com cronograma divulgado pelo TRE, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes [confira a lista] antes das eleições de 2020.

A última fase da biometria na Bahia terá como prioridade o agendamento de atendimento, que poderá ser feito pela internet e por meio de telefone. A abertura do serviço está prevista para o dia 6 de maio. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Apesar do eleitorado a ser revisado representar cerca de 30% do total dos eleitores da Bahia, esta etapa envolverá um número recorde de cidades e também de zonas eleitorais. Por isso a nossa preocupação foi garantir uma revisão biométrica melhor estruturada, sem sacrifícios para eleitores e servidores”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

Decisão unânime do STJ reduz pena de Lula no caso triplex


Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá – 23/04/2019 (YouTube/Reprodução)

Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. De acordo com a legislação penal, um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena. A pena imposta a Lula pelo TRF-4, portanto, exigiria pelo menos dois anos de prisão em regime fechado. Com a decisão da Quinta Turma do STJ, Lula terá que cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. Como Lula já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição.

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso triplex


Foto: Reprodução

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Foto: Reprodução

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Em janeiro de 2018,  Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado. BNews.

Gilmar traz julgamento de Lula para sessão presencial da 2ª Turma do STF


Foto: Wilton Júnior/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao pedir destaque nesta sexta-feira (12), Gilmar vai fazer com que o caso seja discutido presencialmente pelos ministros da turma em sessão ainda a ser definida. Em 20 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

Além de Fachin e Gilmar Mendes, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o decano do STF, ministro Celso de Mello. No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.

Lula recorreu mais uma vez ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá. Esta condenação levou o ex-presidente à prisão, após confirmação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Apesar da decisão individual de Fischer, o caso de Lula não está concluído no STJ. Após recurso apresentado pela defesa no STJ, a Quinta Turma do tribunal irá analisar os pedidos do ex-presidente, que busca anular a condenação do triplex.

Perícia em sistemas da Odebrecht indica pagamentos de R$ 1,4 milhão a Maia e ao pai, diz PGR


Foto: Fábio França/G1

Uma perícia feita nos sistemas internos da Odebrecht de registro de pagamento de propina mostraram execuções de pagamentos no valor de R$ 1,4 milhão a codinomes atribuídos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM).

Segundo delatores, Rodrigo Maia era “Botafogo” e “Inca” nas planilhas e o pai, César Maia, era o “Despota”.

As informações constam de pedido de prorrogação do inquérito feito nesta quarta-feira (10) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e que estão sob análise do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Não há prazo para ele decidir sobre a prorrogação.

Embora o processo seja público, o advogado Ary Bergher, que defende Rodrigo e Cesar Maia, disse que não se manifestaria porque, segundo ele, o caso está em segredo de justiça.

Conforme Dodge, a perícia mostrou ordens de pagamentos no total de R$ 2,050 milhões a pai e filho, mas pagamentos efetivados em valor menor, de R$ 1,4 milhão. Segundo ela, foram identificadas três planilhas, de três delatores da Odebrecht, com relação aos dois.

A perícia analisou 11 discos rígidos com informações do sistema e dois pen drives do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, chamado de departamento de propina.

Segundo Dodge, que justifica a necessidade de mais tempo para analisar as informações, a Polícia Federal também pediu às companhias telefônicas os dados de cadastro dos terminais telefônicos utilizados por César Maia, Rodrigo Maia e João Marcos Albuquerque, ex-coordenador de campanha de César Maia que teria recebido valores.

Foto: Reprodução

“Tendo em vista que os colaboradores indicaram os números dos telefones utilizados nas tratativas mantidas com os investigados (fls. 38/43), mostra-se relevante a obtenção dos históricos de cadastro dos terminais telefônicos utilizados por César Maia, por Rodrigo Maia e por João Marcos Cavalcanti de Albuquerque, providência já requerida pela autoridade policial, por meio dos ofícios de fls. 490/495, endereçados às empresas de telefonia”, afirma a procuradora.

De acordo com Raquel Dodge, estão marcados quatro depoimentos no inquérito e que ainda serão realizados, de quatro ex-dirigentes da Odebrecht: Alexandrino Alencar, Benedito Júnior, Cláudio Melo e João Borba Filho.

O inquérito foi aberto em abril de 2017 após as delações da empresa e inicialmente se baseava em dois depoimentos que apontavam que Rodrigo Maia e César Maia haviam recebido vantagens indevidas de cerca de R$ 1 milhão entre 2008 e 2013. As suspeitas são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Um dos delatores, João Borba relatou entrega de valores pessoalmente a Rodrigo Maia no apartamento dele em 2008.

Após o início do inquérito, outros delatores prestaram informações. Walter Faria, do Grupo Petrópolis, disse que recebeu pedido de apoio da Odebrecht para doar por meio da cervejaria, mas que repassou para proprietários de uma distribuidora.

Conforme Dodge, um relatório de análise mostrou doações eleitorais de empresas da Cervejaria Petrópolis para o diretório estadual do DEM, além de repasse de R$ 849 mil do diretório do DEM para campanha de César Maia ao Senado em 2010. Do G1