Festival Lula Livre reúne apoiadores de petista com gritos anti-Moro no Farol da Barra


Foto: Lucas Arraz/Bahia Notícias

O Festival Lula Livre trouxe petistas e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (23) ao Farol da Barra. Além das manifestações que marcaram os 500 dias de prisão de Lula, o evento teve gritos de prisão ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pelo julgamento do petista na Justiça Federal de Curitiba.

A tarde contou com pequenas apresentações musicais. De cima de um trio elétrico, se apresentaram Ana Cañas, Chico César e Manno Góes, que antes do show chamou o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) de “oportunista político” por apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Da classe política, entre o público, marcaram presença o ex-secretário de Ciência e Tecnologia Rodrigo Hita (PSB), a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), o presidente do PT, Everaldo Anunciação (PT), e o deputado federal Nelson Pelegrino (PT).

Segundo os organizadores, cerca de 15 mil pessoas compareceram ao evento. Do BN

Festival Lula Livre recolhe assinaturas para ‘cancelar’ processos de Lula com Moro


Foto: Lucaz Arraz/Bahia Notícias

Líder estadual da Frente Brasil Popular (FBP) e um dos organizadores do Festival Lula Livre neste domingo (25), Walter Takemoto projetou três milhões de assinaturas na Bahia no documento confeccionado pelo Comitê Nacional Lula Livre para que o Supremo Tribunal Federal (STF) cancele os processos conduzidos pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) que culminaram na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

“O Comitê Nacional Lula Livre está fazendo a coleta no país todo de um abaixo-assinado que exige do STF o cancelamento dos processos que foram conduzidos pelo juiz Moro diante das denuncias do Intercept e de outros órgãos de imprensa, de que houve manipulação de provas, intervenção do juiz no processo junto com o MPF, o que é constitucionalmente ilegal. Portanto, nós queremos o cancelamento e um julgamento justo para o Lula. Aqui na Bahia, a nossa meta é coletar três milhões de assinaturas”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Durante o evento, que acontece no Farol da Barra, a previsão de Takemoto é de que mais de 40 mil pessoas compareçam.

Sem ação ambiental, país pode ter prejuízo bilionário


Foto: Thallys Amorim/FAB

Os riscos de perda financeira relacionada à Amazônia, em meio às recentes acusações e ações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre os incêndios na Amazônia, podem gerar prejuízos bilionários ao país.

Reportagem publicada hoje (25) pela Folha aponta que, com a paralisação do Fundo Amazônia, ocorrida após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentar mudar os mecanismos de gestão do fundo e acusar supostos indícios de irregularidades financeiras em projetos de ONGs, atividades de combate a incêndios podem ser diretamente impactadas. Até o momento, cerca de US$ 1,3 bilhão em doações foi recebido pelo fundo, com pouco menos da metade do valor já desembolsado. Desse montante, R$ 14 milhões foram destinados ao Ibama, por meio do PrevFogo, e usados para a compra de equipamentos de proteção para os brigadistas e de combate ao fogo, motobombas, mangueiras, reservatórios de água e geradores de energia, além de caminhões e caminhonetes para transportar as equipes.

Outro contrato do fundo, no valor de pouco mais de R$ 19 milhões e que tem como parte a ONG Centro de Trabalho Indigenista, visa exatamente a proteção de povos indígenas isolados, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Órgãos governamentais e governos estaduais e municipais também se beneficiavam do fundo. Os estados amazônicos usaram R$ 359 milhões para implementar o Código Florestal.

O prejuízo, no entanto, não vem apenas da ausência do dinheiro do fundo: o aumento do desmatamento pode impactar futuras negociações no GCF Fundo Verde do Clima, mecanismo regido pelo Acordo de Paris (2015) que permite a países em desenvolvimento captar dinheiro de países ricos para mitigar a emissão de gases-estufa. Com a redução do desmatamento verificada entre 2014 e 2015, o Brasil fechou a primeira negociação nesse âmbito, que prevê o fluxo de US$ 96 milhões para o país. Outra fonte financeira importante que pode deixar de existir é a malha filantrópica nacional e internacional. Do Metro1

MEC anuncia verba de R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais


Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (23) que o Ministério da Educação (MEC) irá liberar R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada. O programa tem o objetivo de levar internet banda larga para escolas da zona rural do Brasil.

Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. Segundo o MEC, desde janeiro já foram atendidas 5.662 escolas, beneficiando cerca de dois milhões de aluno. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões sejam beneficiados com o programa.

A conexão com a internet é realizada através de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo, executada em parceria com a Telebras. O ministro disse que a prioridade do governo é investir na universalização da banda larga e no ensino básico. “A educação é um dos pilares para você ser livre […] A internet é uma coisa recente para toda a humanidade, mas ela é tão importante quanto o livro, saber ler e escrever. Ela dá a possibilidade de se ter acesso a todo conhecimento humano produzido até esse momento”, declarou. Do Metro1

Bolsonaro é alvo de panelaço durante pronunciamento


Foto: Reprodução

Durante o pronunciamento em rede nacional do presidente Jair Bolsonaro na noite desta sexta-feira (23), sobre as queimadas da Amazônia, as redes sociais foram palco de inúmeros relatos de “panelaço”, em protesto à fala do presidente. A hashtag #panelaço no Twitter ficou em primeira posição nos assuntos mais comentados. Os usuários compartilharam vídeos do protesto em diversas cidades do país, como Salvador, São Paulo, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Em seu discurso, Bolsonaro atribuiu as queimadas ao tempo seco. “Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas. Em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência. De todo modo, mesmo que as queimadas deste ano não estejam fora da média dos últimos 15 anos, não estamos satisfeitos com o que estamos assistindo”, afirmou.

Em Salvador, nas redes sociais, usuários compartilharam vídeos de panelaços nos bairros da Pituba, Rio Vermelho, Federação, entre outros bairros. Do Metro1

Moro teve recuos e derrotas desde que virou superministro de Bolsonaro


Foto: Reprodução/Senado Federal

Sergio Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro da Justiça. Disse ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro (PSL), entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.

Na mais recente, ouviu de Bolsonaro que o pacote anticrime não é visto com urgência pelo governo. O projeto de lei, que já sofreu derrotas no Congresso, é tido como a prioridade de Moro e um marco de sua gestão.

Também vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal, especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.

Confira, abaixo, recuos e derrotas do “superministro” de Bolsonaro.

Polícia Federal – Na quinta (15), Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído por Carlos Henrique Oliveira na Superintendência da PF no RJ. A mudança já era discutida pela PF, mas o anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação, já que o presidente deu a entender que era ele o responsável pela decisão. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão. Até o momento, Moro não se pronunciou sobre o caso, apesar de a PF ser subordinada ao Ministério da Justiça.

Mensagens da Lava Jato – Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial diante das partes de um processo.

Confiança de Bolsonaro – Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.

Destruição de provas – Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.

STF – Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Pacote anticrime – Por ordem do Palácio do Planalto, a proposta de criminalização do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justiça, tramita separadamente do restante do projeto anticrime —que já sofreu outras alterações na Câmara dos Deputados. Bolsonaro também disse que o pacote, considerado prioridade para Moro, não é visto com urgência pelo governo.

Perda do Coaf – Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça. O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal. Agora, o Coaf, que passa a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.

Decreto das armas – Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas – No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema.

Ilona Szabó – Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto. Do Folhapress

Deltan diz que Congresso, STF e Bolsonaro ameaçam o combate à corrupção


Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O coordenador da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, disse ontem (23), em entrevista à Gazeta do Povo, que o sistema de combate à corrupção no país está ameaçado pelo Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

“O que a gente vê no Brasil? A gente vê um movimento amplo [de enfraquecimento do combate à corrupção]. Não é um movimento restrito; não é uma pessoa ou duas. A gente vê um movimento que engloba o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, disse Deltan.

O procurador destacou algumas ações para enfraquecer o combate à corrupção: decisões do STF que dificultam o uso de informações “da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em investigações, o projeto de lei do abuso de autoridade, do Congresso e do governo federal as supostas tentativas de intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal e na Receita Federal, as mudanças no Coaf, a possibilidade de o presidente não indicar um procurador-geral da República que esteja na lista tríplice do MPF e a falta de prioridade dada pelo Planalto ao projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. DO Metro1

Bolsonaro é o terceiro líder mais mal avaliado da América Latina, diz pesquisa


Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro é o terceiro líder mais mal avaliado da América Latina, atrás apenas dos dirigentes de Cuba e Venezuela, segundo pesquisa realizada pelo instituto Ipsos em 14 países da região.

O levantamento, realizado entre os dias 27 de junho e 24 de julho deste ano, ouviu 403 líderes de opinião e jornalistas reconhecidos de meios de comunicação latino-americanos. ​

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, registra a menor taxa de aprovação da região, com apenas 3% de apoio, enquanto Miguel Díaz-Canel, líder da ditadura cubana, aparece com 18%. Embora comandem regimes autoritários, os dois oficialmente possuem o título de presidente.

Bolsonaro aparece como o terceiro com menor aprovação, com 29%. Entre as democracias, ele é o mais mal avaliado.

No total, foram avaliados os líderes de 12 países: Brasil, Venezuela, Bolívia, Uruguai, Argentina, Equador, Chile, Peru, Colômbia, Cuba, México e Panamá.  A maior aprovação é do presidente do Chile, Sebastian Piñera, que aparece com 68% na pesquisa. Em segundo lugar está Tabaré Vásquez, presidente do Uruguai, com 65%. Do Metro1

‘Relação de Bolsonaro e Moro não deve durar muito’, avalia Daniel Almeida


Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Almeida avaliou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (22), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não deveria tentar a reeleição em 2022. Além disso, parlamentar considerou que o ministro da Justiça Sergio Moro tem sido apontado como um possível empecilho para o chefe de Estado caso queira continuar no comando da nação.

“O Bolsonaro não consegue sustentar a noite o que ele disse pela manhã. Ele diz uma coisa quando acorda e logo depois diz o contrário. Ele falou que jamais iria para reeleição e todos os movimento que se verifica hoje é que ele só pensa nisso. Alguns avaliam que ele começa a ter um distanciamento ou uma diferenciação com Moro porque vê o Moro como uma sombra que pode vir a disputar a eleição”, disse durante o Jornal da Cidade – II Edição.

E, continua: “Muitos dizem que a relação dele com o Moro não vai durar muito tempo enquanto Moro for uma espécie de ameça. Em algum momento vai tentar afastá-lo. Eu não acredito que depois de o Brasil e o mundo enxergar, perceber, acompanhar o desempenho dele na presidência, ele seja capaz de se apresentar em condições de ganhar eleição”

O deputado também comentou que o atual governo acredita ser “dono da República”, adotando uma postura autoritária e ditatorial. “Fico muito preocupado como a maioria dos brasileiros com a desqualificação que o presidente adota quando faz a tentativa do debate político. […] É de semear ódio. E, tem insistido que o alvo é destruir a esquerda, ele acha que não tem que ser só combatida, mas destruída”.

Na oportunidade, o parlamentar ainda considerou que a esquerda cometeu mais acertos do que erros quando estava no poder. “Erros todos cometem. Mas se formos fazer um balanço, o saldo é favorável em relação aos acertos. Alguns procuram superdimensionar erros e tentam anular acertos, faz parte do debate político”. Do Metro1

Governo vai privatizar 17 estatais neste ano, diz Guedes


Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais neste ano, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta terça-feira (20) em São Paulo. Os nomes das empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta (21).

“Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser privatizado e vai entrar na faca”, afirmou Guedes. O ministro reiterou a meta que deu ao seu secretário de Desestatização, Salim Mattar, de privatizar US$ 20 bilhões neste ano.

Guedes elogiou a fusão entre Embraer e Boeing em seu discurso a uma plateia de empresários e executivos de grandes empresas. Segundo ele, o ideal seria fazer mais duas ou três fusões do tipo com outras empresas brasileiras. “Com o avanço da tecnologia, quem não se modernizar e não tiver capacidade de adaptação vai ficar para trás.

O ministro afirmou, ainda, que o governo tem conversado com países como Estados Unidos e China em busca de acordos comerciais. “Tem uma competição [mundial] para fazer negócio com a gente e estamos em alta velocidade. Vamos dançar com os americanos e com os chineses”, disse.

SERÃO PRIVATIZADAS:
Emgea (Empresa Gestora de Ativos); AGBF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A); Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social); Casa da Moeda; Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo); CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos); Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais); Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo); EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Avançada); Telebras; Correios; Eletrobras; Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva); Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

PACTO FEDERATIVO
Paulo Guedes afirmou ainda que o governo pretende descentralizar recursos para aumentar os repasses a estados e municípios. Como contrapartida, deverá pedir a desvinculação das receitas de todos os entes federativos. O ministro falou em desvincular 280 fundos cujos recursos têm destinação específica.

“Não faz sentido ter todas as verbas carimbadas. O ministro Sergio Moro precisa de R$ 50 milhões para ampliar a Força de Segurança Nacional e tem um fundo penitenciário com R$ 1,5 bilhão que não pode ser tocado. É uma insensatez”, disse.

NOVA CPMF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na noite desta terça-feira (20) em São Paulo a volta de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da antiga CPMF como substituto da oneração da folha de pagamento das empresas.

A uma plateia de empresários e executivos de grandes empresas, Guedes disse que prefere “abraçar um imposto horroroso” e desonerar a folha de pagamento. “É o [ponto] controverso [da reforma tributária]. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros”, afirmou.

Segundo o ministro, a CPMF funcionou durante quase 13 anos. Para ele, se a alíquota do imposto for pequena, “não machuca”. “Quando o Fernando Henrique [Cardoso] lançou esse imposto, todo o mundo apoiou porque arrecada rápido”, disse. “Hoje, um jovem vai chegar e ter o primeiro emprego, saindo da faculdade para trabalhar, 1000 de salário e custa 2000. Precisa reduzir os encargos trabalhistas. Entre um imposto horroroso e a opção pela desoneração da folha, prefiro abraçar o feioso.”

Ao falar antes de Guedes, contudo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou a proposta. “Eu era presidente nacional do DEM em 2007 e nós derrubamos a CPMF. O presidente da República [Jair Bolsonaro] disse que é contra também. Não vamos brigar com ninguém, ele é contra também”, afirmou.

Guedes se disse otimista quanto à aprovação das reformas previdenciária, tributária e do novo pacto federativo. “Está havendo a coalizão política, mesmo que não explícita e no meio de pedrada e tiroteio, mas todos entendem que tem que mudar a forma de fazer política e estão fazendo isso construtivamente.” O evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico.