Para líder do governo, reforma no primeiro ano atingiu imagem de Bolsonaro


Foto: Pedro França/Agência Senado

Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a votação da reforma da Previdência no primeiro ano de governo é a principal responsável pela baixa popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada hoje (8), Bolsonaro chega ao fim do primeiro ano de governo com 30% de aprovação.

A avaliação é pior que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (41%), Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%), no mesmo período. O líder governista acrescenta que a reforma foi aprovada mesmo com Bolsonaro tendo decidido não montar um governo de coalisão.

Gomes ainda acredita que, daqui para a frente, a popularidade do presidente tende a crescer.”Prova disso é a melhor avaliação dessa equipe econômica do Bolsonaro. Com a economia se acertando a tendência é a aprovação se estender a todo o governo”, afirma. Do Metro1

Rui Costa passa mal em Jequié e é socorrido pelo prefeito de Itagi


Após passar mal, governador voltou para evento (Foto: Divulgação)

O calor de Jequié, no sudoeste da Bahia, fez com que o governador Rui Costa (PT) tivesse um mal estar na manhã desta sexta-feira (6), durante solenidade para entrega de  ações governamentais.

Enquanto aguardada sua vez de falar ao microfone, o governador, que estava em pé, começou a ficar tonto e sentou-se. Devido a piora no estado de saúde, ele acabou ficando deitado no chão.

Ele foi socorrido inicialmente pelo prefeito de Itagí Dr. Olival Andrade que também é medico, e estava no palco ao lado do governador. Após o atendimento pelo Dr. Olival Andrade foi atendido por um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constatou que a pressão de Rui havia caído – não foi informado para quanto.

O governador bebeu água, foi colocada uma compressa de gelo em sua cabeça e depois de aproximadamente cinco minutos se levantou e ficou sentado. No momento do seu discurso, levantou-se normal e disse que o problema tinha ocorrido devido ao calor.

Segundo a assessoria de comunicação do governador, no momento que ele passou mal, entre as 10h30 e às 11h, a temperatura estava em mais de 35ºC, mas com sensação térmica de cerca de 40ºC.

Durante o discurso, Rui Costa anunciou “obras que vão beneficiar essa cidade de um calor humano intenso”. Dentre elas, a pista de atletismo no 19° Batalhão da Polícia Miltar (19° BMP) e a nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim.

Entregou ainda cinco viaturas para a Companhia de Policiamento Especializado e 17 ambulâncias para os municípios de Aiquara, Barra Rocha, Brejões, Cordeiros, Gongogi, Ibicuí, Itagibá, Itambé, Itapitanga, Itiruçu, Jequié, Milagres, Presidente Jânio Quadros, Uruçuca e Vitória da Conquista.

O evento ocorreu no colégio da Polícia Militar (bairro Jequiezinho), onde o governador faz também o lançamento do sinal digital da TVE, entrega de equipamentos de saúde para as prefeituras de Barra do Choça, Jiquiriçá e Lajedo do Taboca; entrega de 347 títulos de terra para a comunidade de Vila Esperança e assinatura de ordens de serviço para obras de pavimentação e drenagem de ruas e construção de creche no bairro Brasil Novo.

Rui Costa finalizou as atividades em Jequié com visita à quarta edição da Feira de Saúde “HGPV na Comunidade” no Hospital Geral Prado Valadares. “Fora a emoção e o calor de Jequié, está tudo bem graças a Deus”, ele disse.

Na tarde desta sexta, o govenador vai até Ipiaú para inaugurações de pavimentação das ruas, da sede da Ronda Maria da Penha, com entrega de novas viaturas; realiza a entrega da área de convivência do Hospital Geral de Ipiaú e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); faz a entrega de novas ambulâncias para as prefeituras de Dário Meira, Ipiaú e Coaraci, assina ordens de serviços e anuncia publicação de editais. Do Correio

Novo Colégio Militar requalifica educação em Jequié e região


Foto: Divulgação

“Educação de qualidade é fundamental para formar o cidadão e mudar a vida das pessoas”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao participar na manhã dessa sexta-feira (6), ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luiz Neves Cotrim, em Jequié. O deputado agradeceu o empenho do governador e da primeira dama Aline Peixoto, que sempre tem olhar cuidadoso para Jequié e região, e afirmou que “essa nova unidade, que vai funcionar como um modelo inclusivo, requalifica a educação e vai atender a população de Jequié e região, criando oportunidades de crescimento para milhares de jovens e adolescentes”.

Autor do projeto de lei que alterou o nome do Colégio da Polícia Militar para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luiz Neves Cotrim, o deputado Zé Cocá foi muito aplaudido calorosamente pela multidão que prestigiou o evento ao ter seu nome citado pelo governador. “Esse é um momento de muita emoção, e o tamanho da emoção é a dimensão da responsabilidade que tenho para com o povo de Jequié e região”, disse ele.

Cocá explicou que “batizar esse importante colégio com o nome de Luiz Cotrim é uma justa homenagem que prestamos a um grande homem, poeta e educador, que muito contribuiu para a formação de gerações de homens e mulheres íntegros e para o fortalecimento da cultura de nossa região.

Preocupado com a melhoria da qualidade de ensino e com o bem estar dos estudantes, o deputado Zé Cocá colocou emendas no orçamento estadual visando a climatização dos colégios estaduais de Jequié.

Poeta Dourado é homenageado batizando Colégio Militar de Jequié


Foto: Reprodução

Com as presenças do governador Rui Costa e da primeira dama Aline Peixoto, a cidade de Jequié vai viver nessa sexta-feira (6) um dia de festa, marcado pela inauguração do novo Colégio Militar da cidade, que receberá o nome do professor e poeta Luiz Neves Cotrim, que se tornou conhecido na região como o Poeta Dourado. “É uma justa homenagem que prestamos a um grande homem, poeta e educador, que muito contribuiu para a formação de gerações de homens e mulheres íntegros e para o fortalecimento da cultura de nossa região” disse o deputado Zé Cocá (PP), autor do projeto que alterou o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luiz Neves Cotrim.

Zé Cocá explicou que o Colégio Militar de Jequié será inaugurado totalmente renovado, com infraestrutura adequada, laboratório, biblioteca, refeitório, quadra coberta, campo society, com condições dignas para oferecer educação de qualidade. “É um novo e importante equipamento que requalifica a educação em Jequié e região”, comemora o deputado.

O parlamentar destaca a história de vida do homenageado, lembrando que Luiz Neves Cotrim nasceu em Caetité, mas ainda jovem mudou-se para Jequié, onde faleceu aos 94 anos, deixando exemplos de honra, trabalho e dignidade. “Ele foi vereador por três mandatos, numa época em que vereador não recebia salário”, disse Cocá, destacando que o Poeta Dourado foi sócio-fundador da Associação Jequieense de Imprensa (AJI), membro fundador da Academia de Letras de Jequié (ALJ), e ainda patrono da cadeira 25 da Academia Caetiteense de Letras, além de professor de Português do então Instituto de Educação Régis Pacheco.

Durante décadas Cotrim colaborou com o Jornal de Jequié escrevendo crônicas sociais, e com a Rádio Bahiana de Jequié, onde lia suas crônicas e encerrava sempre com a frase  “Uma rosa vermelha e bom dia para você”. Também foi colaborador da Rádio Cidade Sol FM.

PIB do Brasil cresce 0,6% no 3º trimestre, aponta IBGE


Foto: Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do país teve crescimento de 0,6% no 3º trimestre, em comparação com o trimestre imediatamente anterior, segundo dados divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,842 trilhão. A alta foi puxada pelo consumo das famílias e pelo investimento privado.

Embora ainda em ritmo lento, o resultado mostra uma tendência de recuperação da economia entre julho e setembro.

O IBGE revisou os resultados anteriores do PIB. No 2º trimestre, houve alta de 0,5%, ante leitura anterior de avanço de 0,4%. Já o resultado do 1º trimestre foi revisado para uma estabilidade, em vez de queda de 0,1%.

Entre os grandes setores, a agropecuária teve a maior alta no 3º trimestre (1,3%), seguida pela indústria (0,8%) e pelos serviços (0,4%). Pela ótica da despesa, o consumo das famílias cresceu 0,8% e o investimento 2%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Do Metro1

Wagner praticamente sepulta candidatura de Pelegrino a prefeito de Salvador


Foto: Fernando Duarte/Bahia Notícias

O senador Jaques Wagner (PT) praticamente enterrou a chance de o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino (PT), de ser candidato a prefeito de Salvador, em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta segunda-feira (2).

“Ele assumindo a Secretaria, diria que, de certa forma, é um sinal que ele tem que fazer outro tipo de caminhada”, afirmou.

De acordo com Wagner, o partido hoje tem sete nomes – todos citados por ele – e quem, segundo ele, tem mais de cinco não tem nenhum. São eles: Robinson Almeida, Jorge Solla, Nelson Pelegrino, Valmir Assunção, Juca Ferreira, Vilma Reis e Moisés Rocha.

“Na cesta tem muitos nomes, precisamos afunilar. Rui Costa deve chamar o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e o presidente municipal Ademário para começar o processo de afunilar”, contou. Do BN

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro


Flávio Bolsonaro ao lado do pai, o presidente Jair Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

“Outrossim, considerando que a Constituição Federal estabelece a regra da publicidade dos atos processuais e dos julgamentos do Poder Judiciário, ressalvada a preservação do direito à intimidade do interessado (art. 93, inciso IX), determino a publicação na íntegra da presente decisão, mantendo-se o sigilo dos autos, em razão da existência de dados bancários e fiscais do reclamante acobertados pela proteção à intimidade”, escreveu.

Para além da que envolve Flávio, outras 900 investigações em todo o Brasil haviam sido paralisadas graças à liminar de Toffoli em julho.

O inquérito que foi congelado era o mais avançado entre quatro procedimentos nos quais Flávio figura como investigado, com quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e outras 102 pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele.

Há a suspeita de prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre os anos de 2007 e 2018, período em que o policial aposentado Fabrício Queiroz, pivô do caso, trabalhou com ele.

A apuração começou há mais de um ano e meio, com o envio ao MP-RJ de um relatório do Coaf apontando movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia fluminense.

Além do volume movimentado na conta de Queiroz, que era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

A apuração envolveu seis relatórios do antigo Coaf (hoje UIF, a Unidade de Inteligência Financeira) que detalhavam, por exemplo, data, agência bancária e horários de dezenas de saques e depósitos realizados, o que, segundo a decisão inicial de Toffoli, em julho, demandava autorização judicial.

Na quinta, a maioria dos ministros do STF decidiu autorizar o compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e a polícia sem necessidade de autorização judicial prévia.

A votação do processo sobre o compartilhamento de dados sigilosos foi finalizada, mas a fixação da tese que norteará a atuação dos órgãos de controle ficou para a próxima quarta (4).

Os ministros votaram de formas diferentes em relação à Receita e ao antigo Coaf, rebatizado de UIF em agosto.

A situação é mais clara quanto à Receita. Por maioria de nove votos, o Fisco poderá continuar compartilhando com o Ministério Público e a polícia suas representações fiscais para fins penais (RFFPs), incluindo íntegras de declaração de Imposto de Renda e extratos bancários.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Somente Toffoli votou inicialmente por impor restrições ao teor do material compartilhado pela Receita, proibindo o repasse de declarações de IR e extratos bancários. Nos minutos finais, alterou seu voto para acompanhar a maioria.

Já os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os mais restritivos nesse ponto: para eles, não pode haver compartilhamento sem autorização da Justiça, em respeito ao direito constitucional à privacidade.

A situação em relação à UIF deverá ficar mais clara na semana que vem, quando for definido o enunciado da tese. Só então será possível analisar o impacto definitivo do julgamento nas investigações que usaram dados da UIF, como a de Flávio.

Apenas Toffoli e Gilmar fizeram ressalvas ao procedimento de compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos pela UIF. Eles enfatizaram que os relatórios não podem ser feitos “por encomenda” do Ministério Público e da polícia a não ser quando já houver investigação formal sobre o alvo ou tiver havido um alerta anterior da UIF sobre ele.

Tanto ele como Toffoli afirmaram que há casos concretos em que o Ministério Público pediu à UIF informações por meios não oficiais, como email, o que ambos destacaram ser vedado.

Como alguns ministros nem sequer abordaram o tema da UIF (como Marco Aurélio e Lewandowski) ou não se debruçaram especificamente sobre as ressalvas expressas por Toffoli e Gilmar, é preciso esperar a formulação da tese geral, na próxima quarta.

Ao STF a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o Ministério Público do Rio pediu informações sobre ele diretamente ao antigo Coaf, realizando uma verdadeira quebra de sigilo, sem controle judicial, inclusive com contatos por email entre promotores e o órgão de inteligência.

Em julho, Flávio pegou carona em um recurso extraordinário que tramitava no STF desde 2017 e que tratava somente do compartilhamento de dados pela Receita. A partir do pedido do senador, Toffoli, relator do processo, expandiu o objeto em discussão para alcançar também a UIF.

A medida gerou críticas de colegas no plenário. Os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a inclusão da UIF no julgamento, mas acabaram sendo vencidos nesse ponto. Do BN

Urna resiste a 11 ataques durante teste; PF aponta falhas que não comprometem voto, diz TSE


Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Durante a cerimônia para apresentar os resultados, realizada no Auditório III do TSE em Brasília, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de ataque ao sistema obtiveram êxito, sem, no entanto, comprometer o sigilo do voto ou a segurança do processo eleitoral. A partir de agora, o TSE trabalhará para sanar a vulnerabilidade identificada a tempo das Eleições Municipais de 2020.

O TPS 2019 contou com 22 investigadores, divididos em cinco grupos e três investigadores individuais. Dos 13 planos de ataque apresentados, dois – realizados pelo Grupo 5, composto por investigadores da Polícia Federal – foram bem-sucedidos. Segundo Giuseppe Janino, o Brasil é o único país em que os sistemas eleitorais são disponibilizados para testes por representantes da sociedade, e esses achados vêm contribuir para a melhoria dos processos envolvidos no sistema eletrônico de votação. “O objetivo do TPS não é um desafio. Não estamos aqui desafiando os investigadores. Eles são nossos parceiros, na medida em que tenham um olhar mais preciso e diferenciado para achar pontos de fragilidade”, disse.

O secretário adiantou que a próxima fase do TPS 2019 será o trabalho das equipes da STI para correção das vulnerabilidades apontadas. No ano que vem, os investigadores do Grupo 5 serão chamados a retornar ao TSE para verificar a efetividade dos reforços de segurança que serão implementados. “O sistema vai para a eleição muito mais fortalecido”, assegurou.

O coordenador da Comissão Reguladora também lembrou que, no TPS deste ano, os investigadores tentaram efetuar ataques em pontos nos quais foram detectadas vulnerabilidades nas edições anteriores, mas que desta vez provaram-se seguros. “Esses testes mostram, efetivamente, a melhoria contínua a cada fase, a cada etapa, a cada ciclo, baseada e impulsionada pela participação popular e por esses especialistas que vêm aqui dedicar o seu tempo a trabalhar em parceria com a Justiça Eleitoral”, concluiu.

Antes da entrega dos certificados de participação aos investigadores, o assessor especial da Presidência do TSE e coordenador da Comissão Avaliadora do TPS, Rogério Galloro, ressaltou a contribuição que os testes trouxeram para aspectos que, embora não estejam diretamente ligados à segurança do voto, afetam a estabilidade da urna eletrônica e, consequentemente, a experiência de votação. “Um investigador individual apresentou sugestão de melhoria para a detecção de um mau contato no cabo de teclado da urna. Outro sugeriu que o som característico de encerramento do voto pelo eleitor deveria ser utilizado exclusivamente para tal fim”, contou.

Rui inaugura Policlínica Regional em Simões Filho


Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) inaugurou hoje (29), a Policlínica Regional de Saúde de Simões Filho. Essa é a décima quinta unidade na Bahia e a primeira na Região Metropolitana de Salvador.

A partir de segunda (2), a policlínica já começa a funcionar e terá serviços ambulatoriais e exames para os moradores dos municípios de Camaçari, Conde, Dias D’ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, além da cidade-sede, Simões Filho.

Também foram entregues oito ambulâncias, cinco micro-ônibus e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Do Metro1

Guedes sabe que errou ao falar em AI-5, diz Maia


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sabe que cometeu um erro ao falar sobre uma possível reedição do AI-5.

“Frases que geram insegurança geram retração de decisões de investimento. Todo mundo sabe disso e acho que o Paulo também sabe. Ele sabe que acabou errando”, declarou, em entrevista à coluna Painel S.A., da Folha. Uma nova crítica à fala de Guedes foi feita por Maia durante discurso para uma plateia de empresários e investidores, no aniversário de dez anos do banco BR Partners, em São Paulo, ontem (28).

Questionado pela coluna se o empresariado evita reprovar publicamente a fala do ministro sobre o AI-5 por receio de comprometer a agenda liberal da equipe econômica, Maia disse que os investidores realmente se preocupam com relação ao tema. “Todos sabem que questões democráticas e ambientais são pressupostos fundamentais para investimento estrangeiro. Não vejo os grandes investidores do mundo pensando em investir na Venezuela. Não estou dizendo que o Paulo quer isso. Estou dizendo que o discurso, às vezes, gera insegurança”, disse.

No palco do evento, o presidente da Câmara ainda criticou o incentivo à polarização, vindo tanto do governo quanto do ex-presidente Lula, em sua avaliação. “Fico preocupado com o nosso governo e o ex-presidente estimulando mobilizações de rua. Está parecendo mais um interesse de construir uma guerra campal em vez de construir ambiente de disputas eleitorais futuras”, disse. Do Metro1