Caixa libera nesta sexta saque de R$ 500 do FGTS para nascidos em janeiro


Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) a nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS, medida criada pelo governo em julho como forma de tentar aquecer a economia. A previsão é que R$ 1,8 bilhão sejam liberados a 4,1 milhões de pessoas.

Nesta etapa do saque imediato, os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta do banco poderão sacar R$ 500 de cada conta ativa ou inativa. A Caixa afirma que 2.302 agências abrirão em horário estendido nesta sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22) para atender a demanda. Essas unidades também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h.

Para obter os recursos, o trabalhador deve comparecer a agências da Caixa com o documento de identidade. Para quem possui senha do cartão cidadão, os saques de até R$ 500 estarão disponíveis também nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar também nas unidades Caixa Aqui apresentando documento de identificação.

Saques de até R$ 100 (somente para contas com saldo até esse valor) poderão ser feitos em unidades lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. A Caixa orienta o trabalhador a levar também sua carteira de trabalho para agilizar o atendimento. Dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 724 2019 (disponível 24 horas).

O saque imediato libera até R$ 500 por conta ativa ou inativa do trabalhador. A retirada do valor não significa adesão à outra modalidade criada pelo governo em julho, a do saque aniversário (que permitirá a retirada parcial do saldo do FGTS anualmente). Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente. Do Folhapress

Depressão pode encurtar vida de pessoa em até 15 anos se não for tratada, alerta psiquiatra


Fotos: Paulo Victor Nadal/Bahia Notícias

Ainda alvo de muito preconceito, a depressão está na lista das doenças mais incapacitantes do mundo, com reflexos que podem levar ao déficit cognitivo, problemas de memória, de aprendizado, de expressão de emoções e raciocínio, de acordo com presidente da Associação dos Psiquiatras da Bahia e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e FTC, Miriam Elza Gorender.

O pensamento de que a doença é uma “dor da alma” e que pode ser superada apenas com pensamentos positivos e força de vontade deve ser abolido, de acordo com a médica, que explica que a depressão “é uma doença do corpo, não é um estado de espírito, um mau humor ou uma questão emocional”. “É uma doença que encurta a vida da pessoa em cerca de 10 a 15 anos se não for tratada”, advertiu ao destacar a importância que se deve dar à saúde mental das pessoas. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) há vários anos decreta que não há saúde sem a saúde mental”, frisou.

A especialista ainda comenta dados de pesquisas recentes que revelam crescimento no número de casos de depressão. A psiquiatra aponta que esse aumento pode ser relacionado à exposição das pessoas a ambientes cada vez mais estressantes. Então “quando a pessoa vive em um ambiente mais tranquilo, existe menos possibilidade de haver um desencadeamento de um primeiro episódio depressivo”, assegurou a médica.

A campanha Setembro Amarelo, que durante todo o mês chama a atenção para a prevenção ao suicídio e cuidado com a mente, foi destacada e elogiada pela psiquiatra. No entanto, um alerta sobre a maneira como se contribui foi feito. Para Miriam, é preciso ter cautela ao oferecer ajuda a alguém em crise, apesar da boa intenção é possível causar mais mal do que bem, porque “não basta dar um ombro para resolver o problema da pessoa”, é preciso orientar para que se procure um profissional adequado e capacitado.

Durante a entrevista a psiquiatra ainda trata do Dia Mundial da Saúde Mental, automutilação de jovens, uso de redes sociais e questionamentos sobre o Transtorno de Personalidade Antissocial.

Na semana passada, em 10 de outubro, foi celebrado o Dia Mundial da Saúde mental. Qual a importância de se ter um dia como esse? Que tipo de debate isso incita?

Cerca de 10% da população de todo o mundo em algum momento de sua vida vai ter uma doença mental. A depressão em 2020 será a doença mais incapacitante do mundo. Pelo menos três das 10 doenças mais incapacitantes do mundo estão nas doenças mentais. Então é uma fonte imensa de sofrimento, incapacidade. Afeta não apenas aqueles que estão doentes, mas as famílias, as pessoas que estão em volta. Tanto assim que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já, há vários anos, decreta que não há saúde sem a saúde mental. Então é preciso chamar a atenção para que não basta cuidar apenas do resto do corpo, tem que se cuidar do cérebro e da mente.

Quando se fala em saúde mental ainda há muito preconceito. Há quem encare a depressão, por exemplo, como uma “dor da alma” e que pode ser superada apenas com pensamentos positivos e força de vontade. Como lidar com isso?

A gente primeiro precisa separar o que é a depressão e o que é a tristeza comum da vida. O profissional qualificado, o psiquiatra, ele sabe fazer essa diferença. Mas de qualquer forma dá para dizer, por exemplo, que se você tem uma tristeza muito grande, falta de energia, que as circunstâncias da vida não justificam, ou que tem uma intensidade e gravidade muito maior do que seria justificado, a pessoa precisa fazer uma avaliação com um profissional qualificado. Mas, dito isso, uma vez que uma pessoa está doente, ela está doente. É uma doença do corpo, não é um estado de espírito, um mau humor, uma questão emocional. É uma doença que encurta a vida da pessoa em cerca de 10 a 15 anos se não for tratada. A gente sabe hoje que ela tem uma base pró-inflamatória, ela atinge o que a gente chama de cascata pró-inflamatória de substâncias que chamam leucina, citocina, interleucinas. Ela não é uma coisa que vem e na hora que passa a pessoa fica igual, a depressão deixa marca. Inclusive se a pessoa fica deprimida durante muito tempo, ou tem muitos episódios, ela pode começar a ter um déficit cognitivo, problemas de memória, de aprendizado, de expressão de emoções, raciocínio. A lógica que a gente pode comparar é a diabete, que é uma doença que também tem um fundo genético bastante forte. Se a gente não trata a diabete começam a aparecer consequências: ela pode até perder um dedo, uma perna, ficar cega. Da mesma forma se a pessoa não cuida da depressão ou de outras doenças mentais começam a haver consequências, marcas, sequelas mesmo.

Muito se fala de que as pessoas estão ficando mais doentes em relação à mente. Inclusive há quem chame a depressão de “o mal do século”. Realmente há mais casos nos últimos anos ou esses casos sempre estiveram aí e não eram identificados e diagnosticados?

O que os estudos há algumas décadas vem demonstrando é que tem realmente havido um aumento. A depressão, assim como o transtorno bipolar, a esquizofrenia, o alcoolismo, e outros, tem componente genético bem forte, mas não existe apenas a genética.  A maioria de nossas doenças, como a pressão alta por exemplo, você tem o componente familiar, genético, mas tem o estilo de vida, as pressões do ambiente. Então num ambiente menos estressor, quando a pessoa vive em um ambiente mais tranquilo, existe menos possibilidade de haver um desencadeamento de um primeiro episódio depressivo. A pessoa precisa ter uma carga genética mais forte para chegar a ter a doença. Mas a gente tem vivido num ambiente extremamente estressor, pessoas que de outra forma não adoeceriam, passam a adoecer.

Saímos de um mês de referência para a prevenção do suicídio, em que acontecem diversas ações na campanha Setembro Amarelo. Essa campanha realmente tem efeitos positivos? Há registros de que os índices de suicídio são menores nesta época?

Existem. O nosso principal objetivo é levar as pessoas a buscarem ajuda. O que significa buscar de um lado suporte social e de outro o tratamento adequado. O que nós sabemos hoje, que não sabíamos antes, é que 100% das pessoas que se suicidam tem doença mental. E mais ou menos nove em cada 10 casos se a pessoa tratar a doença evita a morte. Então quando a gente chama a atenção, da forma correta, é muito benéfico. Essas informações, da maneira como nós estamos falando aqui, esclarecem, reduzem o preconceito, reduzem a ideia de que é fraqueza moral, pecado, e ajuda a pessoa a conseguir pedir ajuda e conseguir ajuda.

Ainda sobre a campanha, aumentam os números nas redes sociais de pessoas fazendo publicações sobre ajudar, se disponibilizando a conversar. Essa conduta é correta? Tendo em vista que não são todas as pessoas que tem o conhecimento para realmente ajudar alguém em crise? Esse tipo de ação pode causar um efeito maléfico ao invés de benéfico?

Pode sim. Porque são pessoas que muitas vezes não tem conhecimento, não sabem como avaliar o risco, manejar, o que dizer para a pessoa que está em risco, quais os passos a tomar. Então não basta dar um ombro para resolver o problema da pessoa. Às vezes inclusive pode até piorar, porque a pessoa deixa de buscar uma ajuda realmente eficaz.

Estamos chegando ao fim do ano, existe algum aumento no índice de crises depressivas? Devido a objetivos e metas não alcançados, por exemplo?

Tem uma coisa que se chama Christmas Blues. O Ano Novo e Natal são períodos em que muita gente fica muito triste. Na verdade, não pelo que não conseguiu concluir no ano, mas pelo que acha que não concluiu na vida. Existe toda uma expectativa de que as pessoas fiquem muito felizes, de que as família fiquem muito unidas, e não é isso que acontece muitas vezes. Aí a pessoa ficar comparando o que vê na rede social, na propaganda, na novela, com aquilo que acontece na sua própria vida. Ninguém é obrigada a ter uma família perfeita, bacana e unida, e ninguém tem uma vida perfeita. Só nas imagens.

Então a gente pode dizer que as redes sociais são um gatilho?

Sim. Por isso mesmo que o Instagram tirou os likes.

A senhora acredita que foi uma medida positiva?

Eu acho que pode ser. A gente só vai saber com um pouquinho de tempo. Mas eu acho que no mínimo mal não vai fazer.

A gente ouve muito que a arte imita a vida. Na novela das 21h da TV Globo uma personagem foi diagnosticada com Psicopatia. Entre os sintomas apresentados por ela estava a ganância, com atitudes desmedidas por dinheiro o que a levou até a cometer homicídios. Essas são realmente características dos psicopatas?

Para fazer esse diagnóstico a gente utiliza a escala de Hare. Ela é utilizada no mundo inteiro. A escala tem 40 pontos, a partir de 24 pontos a gente considera uma pessoa psicopata. O essencial do psicopata é que ele não tem empatia, culpa, ou remorso, ele vê o outro como um objeto para servir ao que ele quer. Esse é o essencial. Não é a ideia do serial killer assassino. Um em cada 100 pessoas é psicopata. O principal é isso, são pessoas manipuladoras, que mentem com extrema facilidade, que se fazem acreditar, sedutoras.

Existe diferença entre o psicopata e o sociopata?

Sociopata é um termo mais da sociologia. A gente nem usa muito o termo psicopata, usamos Transtorno de Personalidade Antissocial.

E qual é o tratamento para esse transtorno?

Não existe.

Se alguém tiver um familiar ou alguém próximo com esse transtorno então tem que conviver com isso?

Sim. Conviver e se defender, por favor. Tomar medidas para não ser afetado. Às vezes medidas que podem chegar à polícia ou ao judiciário. Mas para você dizer que existe uma medicação ou terapia que vá alterar as características de um antissocial não tem não. Não existe evidência de nada, infelizmente. Era muito bom se tivesse.

Li recentemente um texto que citava o crescimento de doenças mentais entre os jovens e casos de automutilação. A que podemos atribuir este fato? E como melhorar este problema? Qual a saída para ele?

Como a gente já conversou, as pessoas vêm adoecendo mais. E não só estão adoecendo mais, como estão adoecendo mais jovens. E a auto mutilação é uma das manifestações desse adoecimento mais cedo. A maioria das pessoas que se auto mutila,  e são a maioria jovem realmente, elas não querem se matar em princípio, querem um alívio de um sofrimento. A ideia é de que o sofrimento físico ajude a diminuir o sofrimento mental. Eu tenho uma paciente deprimida que me diz ‘Doutora eu fico com a impressão de que a dor vai sair junto com o sangue’. Só que não só isso é uma coisa que vai deixar marca para a vida inteira, tanto não é uma coisa para chamar a atenção que a maioria de quem faz isso, faz em locais escondidos, que os outros não possam ver. Mas é um fator de risco para a pessoa ter um comportamento suicida lá adiante. É um sinal de que a pessoa não está bem, precisa de ajuda. Ninguém se corta a toa.

Como está a relação da Associação de Psiquiatras com o governo da Bahia desde a portaria que prevê o fechamento de hospitais psiquiátricos? Houve mais alguma conversa?

Não porque infelizmente o governo não abre diálogo. O governador não nos recebe.

Vocês têm tentado e ele não recebe?

Sim. O deputado José de Arimateia inclusive ficou de tentar marcar a audiência, mas até agora eu acredito que ele não tenha conseguido uma resposta. Mas nós fomos ao Ministério Público Federal (MPF) e a questão é que existe uma liminar justamente do MPF, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública na União que proíbe o fechamento e o sucateamento das unidades existente, e que não está sendo cumprido. Então nós fomos, porque estamos denunciando esse não cumprimento. Os pacientes por exemplo no Hospital Especializado Mário Leal estão sendo marcados para retorno com seis meses, porque o estado não contrata profissionais para atendimento, e aí fica muito superlotado. E como a gente estava falando, se a pessoa tem um risco de suicídio e não se trata adequadamente ela pode chegar a cometer o suicídio. E é o que acontece. Então se você for olhar, como a gente falou das consequências de mão se tratar doenças mentais, então fechar um local de tratamento é criminoso. E não dar condições adequadas para a população se tratar é criminoso. Ele [o governador Rui Costa] está mostrando um absoluto descaso com a saúde e bem estar da população quando faz isso. Do BN

Mulheres que perderam bebês em fase final da gestação querem opção de doar leite materno


Foto: Reprodução/Getty Images

Foi no enterro da filha Marcella que os seios da professora Flávia Cunha, 40, de Campinas (SP), começaram a jorrar leite. A menina havia sofrido falta de oxigenação no cérebro e morrido 24 horas após nascer. No dia seguinte, com os mamas cheias e doloridas, Flávia foi até a maternidade para aprender a ordenhar o leite. Queria doá-lo a outros bebês.

“Por que ordenhar? Você não pode doar, o seu bebê morreu”, ela conta que ouviu da enfermeira. “Mas por que não posso? Sou saudável, não tenho nenhuma doença”, questionou. “Porque isso vai atrapalhar o processo de luto”, respondeu a profissional.

Flávia voltou para casa e durante quatro meses produziu leite, mesmo tendo tomado dois remédios para secá-lo. “Tirava o leite com as mãos, no banho, na pia. Era horrível ver aquele leite todo escorrendo pelo ralo. Foi como viver um segundo luto. O luto do leite”, diz.

Hoje mãe de Manuela, 3, Flávia diz que, por razões emocionais, não conseguiu amamentar a segunda filha. “Foi muito difícil, sofri um estresse pós-traumático. O cheiro do leite era um gatilho para reviver todo o luto anterior.”

O drama de Flávia não é único. Mulheres que perderam seus bebês na fase final da gestação ou após o nascimento e que querem doar o leite são impedidas de fazê-lo nos bancos de leite brasileiros.

As instituições dizem se apoiar em norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de 2006 que coloca como um dos critérios para a mãe poder fazer a doação “estar amamentando ou ordenhando leite humano para o próprio filho”.

Segundo Danielle Aparecida da Silva, coordenadora do centro de referência da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a norma da Anvisa é clara em relação à restrição.

Ela afirma que existem razões psicológicas e fisiológicas que contraindicariam essa doação pela mãe que perdeu o bebê. “Pode prolongar o luto.”

Como não está dando o peito nem esvaziando a mama cheia de leite, essa mulher ficaria também mais suscetível a inflamações no seio como a mastite, que também afeta mães que amamentam, causando desconforto e dor. Se não tratadas, podem se transformar em infecção.

“A mulher [que perdeu o bebê] pode ir até um banco de leite e fazer uma ordenha de alívio. Lá será orientada pelos profissionais de saúde, inclusive por psicólogos, que não deve continuar estimulando [a lactação] para que não tenha esse desgaste”, explica.

Em nota, a Anvisa diz que não há proibição expressa para a doação de leite materno por mulheres que perderam seus filhos, desde que atendam aos demais critérios -ser saudável, não fumar, não beber, não usar drogas.

“A necessidade de ‘estar amamentando ou ordenhando LH [leite humano] para o próprio filho’ só se aplica às mulheres cujos filhos estejam vivos”, diz a nota.

Segundo a agência, “a norma não previu a excepcionalidade de doações de mães que se encontram em luto”.

Protocolos internacionais sobre perdas gestacionais ou morte de bebês, como o do sistema de saúde do Reino Unido, dão a opção para a mãe enlutada de fazer a doação do leite, caso seja a sua vontade, ou iniciar a supressão orientada por profissionais de saúde.

Segundo a psicóloga Heloísa Salgado, pesquisadora na área de luto perinatal, não há razões técnicas descritas na literatura mundial que impeçam a doação de leite por mães enlutadas.

“Não podemos fazer normas que restrinjam a escolha da mulher. Elas precisam acolher as várias opções. Ela pode doar o leite, suprimir com medicação, tentar diminuir a produção enfaixando [os seios] ou simplesmente aguardar”, afirma Heloísa, co-autora do livro “Como lidar com o luto perinatal”.

Segundo a psicóloga, a questão vem sendo debatida em maternidades que estão adotando novos protocolos de acolhimento das famílias em casos de perdas de bebês.

“Não atrapalha o luto. Muitas mães relatam que gostariam de ter tido essa opção, mas elas já saem da maternidade com a medicação para suprimir o leite. As poucas que conseguem chegar aos bancos de leite têm negado esse desejo.”

A nutricionista Marina Cardoso de Oliveira, 37, de Ribeirão Preto (SP), passou por isso em 2017. O filho Guilherme nasceu com uma grave síndrome genética e morreu 17 dias após o nascimento. Durante esse período, ela retirava o leite com uma maquininha e dava ao bebê por meio de uma sonda na UTI neonatal.

“Quando ele morreu, começou a jorrar leite e eu continuei estimulando. Tentei doar na maternidade em São Paulo onde nasceu e depois em Ribeirão Preto, mas não aceitaram. Era uma dor imensa ver aquele desperdício.”

Mesmo tomando medicação, o leite demorou mais de um mês para secar. “Foi horrível, ficou empedrado, formou uns nódulos que doíam muito. Teria sido mais fácil continuar ordenhando e doando.”

MÃES SE QUEIXAM DE QUE NÃO TIVERAM OPÇÃO
Em grupos de mães enlutadas, muitas mulheres se queixam da falta de escolha. Dizem que na maternidade receberam medicação para suprimir a produção de leite e não tiveram sequer a chance de optar pela doação.

“Faço doação de sangue, estou no cadastro para ser doadora de medula óssea, já avisei à família que quero doar meus órgãos quando morrer. Fazia muito sentido para mim doar o meu leite e ajudar outras crianças”, diz a professora Perla Frangioti, 36, de Araraquara (SP), que perdeu a caçula Heloisa em fevereiro de 2017, com 37 semanas de gestação.

Ela conta que após a cesárea a enfermeira enfaixou os seus peitos e lhe deu um comprimido para secar o leite. “Saí do hospital sem nenhuma orientação sobre o que fazer, até quando ficar com aquela faixa, quando o leite iria secar.”

Nos dias seguintes, sofreu mastite e precisou tomar mais medicamentos. “O leite empedrou, sentia muita dor. Esse processo cutucou ainda mais a ferida. Era uma prova incontestável de que minha filha tinha morrido, de que não havia bebê para amamentar”, diz ela, mãe de Clara, 6.

A mesma dor é relatada pela farmacêutica Camila Smidt, 38, que perdeu a filha Giovanna em dezembro do ano passado, com 38 semanas de gestação. A necropsia não encontrou nenhuma explicação. “A gente desmoronou. Ela não tinha nenhuma doença, era absolutamente normal.”

Logo após a cesárea, recebeu comprimidos para secar o leite, que foram tomados em duas doses. “Como profissional da área da saúde, sei o quanto é difícil os bancos de leite materno manterem os seus estoques em dia.”

Marina Bandeira, 26, viveu situação semelhante ao perder seu bebê em maio de 2018, com 31 semanas de gravidez. A criança tinha síndrome genética grave (Edwards) e morreu 24 horas após nascer.

“Ao saber que o bebê tinha falecido, a médica imediatamente me deu o comprimido para secar o leite.”

Para ela, diante da morte de um bebê, todos parecem querer acabar logo com o assunto (“como se fosse possível”) e não dão à mãe outras possibilidades para viver aquele momento. “O meu filho foi e é amor. O gesto de doação de leite materno também é uma forma de amor. Faria por ele, faria por tantos outros bebês que vi na UTI, faria para ajudar a salvar outras vidas.”

Prédio residencial de sete andares desaba em Fortaleza


Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais


Foto: Agência Brasil

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Canonização Irmã Dulce: 10 mil brasileiros participam da cerimônia


Foto: Diego Mascarenhas/GOVBA

Cerca de 50 mil pessoas estavam presentes na missa de canonização da brasileira Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, e de outros quatro beatos, realizado na manhã deste domingo (13), na Praça São Pedro, no Vaticano.

A Santa Sé estima que em torno de dez mil brasileiros participaram da celebração litúrgica. Entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffolli.

“Precisamos de ser curados da pouca confiança em nós mesmos, na vida, no futuro; curados de muitos medos; dos vícios de que somos escravos; de tantos fechamentos, dependências e apegos: ao jogo, ao dinheiro, à televisão, ao celular, à opinião dos outros”, disse o Papa Francisco durante cerimônia. Do Metro1

Vandalismo é crime


Dr. Couto de Novaes, Advogado Criminalista, sócio na P & C Advocacia – WhatsApp: (71)99205-4489

Os romanos antigos chamavam de vandalismo o comportamento, originariamente atribuído à tribo dos Vândalos, que, de maneira cruel, destruíam e deterioravam qualquer coisa bela que encontravam pela frente. Já no Brasil, faz tempo que o vandalismo deixou de ser registrado apenas em grandes cidades, sendo tal prática ilícita um problema também enfrentado pelos pequenos municípios brasileiros.

Eis um típico exemplo: Madrugada de sábado, centro de uma pequena cidade, um bando de arruaceiros é pego em flagrante deteriorando vitrines e fachadas. Câmeras de segurança dos estabelecimentos registram as imagens dos delinquentes, que se revezavam entre si, na degradação. Mas, esclareça-se, vandalismo não é brincadeira; ao contrário, é crime. E pode dar cadeia! Aquele que destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia poderá responder, pelo menos, por crime de dano (art. 163, Código Penal); e por crime ambiental, esse último nos casos de pichação de edifícios urbanos (art. 65, da Lei nº 9.605/98). A punição por uma dessas práticas pode variar de 01 (mês) a 03 (três) anos de detenção, ou multa (obrigação de pagar o prejuízo).

O vandalismo é ato criminoso contra o patrimônio público ou privado. Quando tal conduta é realizada se encaixando especificamente na previsão de crime de dano ao patrimônio (art. 163, do Código Penal), o sujeito poderá responder por dano simples ou dano qualificado (com pena mais grave). Assim, o vândalo sofrerá punição mais grave quando o vandalismo for praticado por motivos egoísticos ou quando o dano for contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal. É importante observar que os menores de idade, praticando atos de vandalismo, apesar de não responderem por crimes, responderão por ato infracional, e poderão sofrer a imposição de medidas socioeducativas de internação, com até 3 anos de duração.

Os alvos preferenciais dos baderneiros que atentam contra o patrimônio público e privado são: postos de saúde, escolas, postes de iluminação, telefones públicos e lixeiras, equipamentos de parques e praças, agências bancárias, ônibus coletivos e suas paradas, prédios públicos em geral, estabelecimentos comerciais diversos, residências etc. Assim, os atos de vandalismo resultam em grandes prejuízos e provocam transtornos à sociedade como um todo. Tais condutas resultam em gastos inesperados, do já escasso dinheiro público, para consertar os estragos causados; além de submeter empresários e proprietários de residências a incontáveis prejuízos materiais e morais, gerando queda de investimentos e aumento do desemprego.

Pesquisas sobre as possíveis causas do vandalismo apontam que este comportamento não está ligado diretamente à situação socioeconômica dos praticantes destes atos, pois concluíram que os vândalos são encontrados em todas as classes sociais. Porém, há consenso de que somente por meio da valorização da educação será possível evitar a multiplicação dessa prática delituosa. Faz-se necessário, pois, trabalho conjunto das famílias, das escolas, das igrejas, dos conselhos tutelares, a promover uma conscientização construtiva/humanitária na formação dos jovens.  É preciso educar e prevenir.

Fiscalize e denuncie, enquanto isso. Se o leitor tiver quaisquer informações sobre casos de vandalismo, exerça sua cidadania e faça uma denúncia pelo “190”. Se avistar um vândalo praticando o crime, se possível, discretamente, filme a ação com o seu celular e procure a autoridade policial de seu bairro, de sua cidade, narrando o fato e entregando as imagens. Instale câmeras de segurança na sua casa, na sua empresa. Felizmente, esses equipamentos de segurança tem se popularizado e se comprovado muito importantes para a punição dos vândalos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!…

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Canonização Irmã Dulce: pelo menos 9 senadores e 15 deputados vão ao Vaticano; confira lista


Foto: Arquidiocese de São Paulo

Pelo menos 22 congressistas compõem a comitiva que estará presente na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano. A celebração acontece neste domingo (13).

Os políticos serão levados pela Força Aérea Brasileira nesta quinta-feira (10) e todos terão agenda livre até domingo.

Confira os integrantes da comitiva do vice-presidente Hamilton Mourão:

  • Davi Alcolumbre (DEM-AP);
  • Chico Rodrigues (DEM-RR);
  • Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Elmano Férrer (Podemos-PI);
  • Jaques Wagner (PT-BA);
  • José Serra (PSDB-SP);
  • Roberto Rocha (PSDB-MA);
  • Weverton (PDT-MA);
  • Angelo Coronel (PSD-BA),
  • E os deputados: Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Confira os integrantes da comitiva do presidente da Câmara, Rodrigo Maia:

  • Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do DEM;
  • José Rocha (PL-BA), líder do PL;
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA), líder do PCdoB;
  • Andre Fufuca (PP-MA);
  • Alexandre Baldy, secretário dos transportes metropolitanos do Estado de São Paulo;
  • Celio Studart (PV-CE);
  • Adolfo Viana (PSDB-BA);
  • Arthur Oliveira Maia (DEM-BA);
  • Eduardo da Fonte (PP-PE);
  • Flávio Nogueira (PDT-PI);
  • Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
  • Nelson Pellegrino (PT-BA);
  • Paulo Azi (DEM-BA).

Confira os integrantes da comitiva que representará o governo brasileiro:

  • José Antônio Dias Toffoli – presidente do Supremo Tribunal Federal;
  • José Sarney – ex-presidente da República;
  • Luiz Henrique Mandetta – ministro da Saúde;
  • Antônio Augusto Aras – procurador-geral da República;
  • Henrique da Silveira Sardinha Pinto – embaixador do Brasil junto à Santa Sé;
  • Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto – prefeito de Salvador;
  • Ana Paula Leandro Mourão – esposa do vice-presidente Hamilton Mourão;
  • Liana Gonçalves De Andrade – esposa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre;
  • Patrícia Vasconcellos Maia – esposa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia;
  • Cláudia Moraes Raso Sardinha Pinto – esposa do embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto;
  • Maria Das Mercês Aras – esposa do procurador-geral da República, Augusto Aras;
  • Maria Das Graças Caiado – esposa do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Do Metro1

Ministério da Saúde: surto de sarampo deve durar pelo menos seis meses