Mulher processa Silvio Santos e pede reconhecimento de paternidade, diz Leo Dias


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Aos 89 anos, Silvio Santos é alvo de um processo de reconhecimento de paternidade. De acordo com apuração de Leo Dias, a decoradora Clemozeide Lundgren acionou a Justiça para ser reconhecida como filha legítima do apresentador e proprietário do SBT.

Ainda segundo o colunista, a ação, que corre em segredo de justiça, teve início há quatro anos, em Santa Catarina, local de residência de Lundgren, mas foi transferido para a Comarca de Osasco, São Paulo, onde está a sede da rede de TV. O escritório P & GG Pedroni, das advogadas Ana Pedroni e Maria Fernanda Gugelmin, está à frente do processo.

Procurada por Leo Dias, a assessoria de imprensa de Silvio Santos não quis se pronunciar sobre o caso, o SBT informou que nenhum processo de paternidade chegou ao conhecimento dos advogados da emissora.

Coluna Jorge Barros: Teria o Grupo Porta dos Fundos coragem de fazer um especial de natal escarnecendo de Maomé?


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Na coluna anterior fez-se uma abordagem sobre os limites da liberdade de expressão, bem como se estabeleceu um paralelo entre as responsabilidades do artista e questões éticas evolvendo respeito e valores religiosos. Não foram publicadas trechos, diálogos, cenas, sequências, caracterizações etc, do imoral especial de natal, em respeito aos sentimentos religiosos e a fé cristã dos leitores desta coluna e à própria Bíblia. Não é porque você não acredita na Bíblia e não segue uma religião (protestantismo, catolicismo, espiritismo, budismo, judaísmo…) que isso lhe dá o direito de não reverenciar a Bíblia. Eu, por exemplo, não professo nenhuma religião, mas a reverencio. Ficou claro? Quem quiser tomar conhecimento da imoralidade, da lama e da zombaria expostas no Especial de Natal do Porta dos Fundos, que tem por título A primeira tentação de Cristo, acesse www.youtube.com.br, e no campo da pesquisa digite: Porta dos fundos Jesus.

Nos diversos vídeos postos neste canal, você verá cenas e ouvirá diálogos escarnecedores sobre Deus e Jesus Cristo que certamente encontrará dificuldade para acreditar na tamanha ousadia dos autores e atores do especial. Ufa! Vamos lá! No dia 7 de janeiro de 2015, um ataque à sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris, resultou na morte de doze pessoas e cinco feridas gravemente. Motivo: insulto aos muçulmanos pela publicação de uma charge ridicularizando a imagem de Maomé. No mundo islâmico a regra é clara: ridicularizar e escarnecer da imagem de Maomé são quarenta olhos por um olho e duas arcadas dentárias por um dente.

Depois dos rastros de destruição, dos corpos no chão, das poças de sangue no asfalto, do luto, da dor e das lágrimas derramadas pelos parentes e amigos dos mortos, algum jornal francês, respaldado na liberdade artística e de expressão e pensamento, ousou novamente escarnecer da imagem de Maomé? Até agora não! Diante da desgraça e tragédia expostas no dia 07 de janeiro de 2015 em algumas ruas de Paris, teria o Grupo Porta dos Fundos coragem de fazer um especial de natal escarnecendo da imagem de Maomé? Certamente que não. E se tivesse, não ficaria um integrante do grupo vivo para contar a história. Também sofreria a pena capital muitos apoiadores desse grupo maldito, mil vezes maldito. Mais uma mensagem para o Lixo Grupo Porta dos Fundos e para a Netflix: QUEM DESAFIOU DEUS E SAIU ILESO, INATINGÍVEL, SEM PUNIÇÃO? QUEM ZOMBOU DE DEUS E NÃO EXPERIMENTOU O PESO DE SUA IRA? LIVRO DE JÓ, CAPÍTULO 9, VERSÍCULO 4. CONFIRA VOCÊ MESMO!
Professor Jorge Barros

“Estelionato sentimental” gera ressarcimento e prisão


Dr. Couto de Novaes, Advogado Criminalista, sócio na P & C Advocacia – WhatsApp: (71)99205-4489

Compreende-se como “estelionato sentimental” toda forma de um(a) namorado(a) buscar vantagem econômica ilícita do outro parceiro na constância do relacionamento. No geral, o(a) companheiro(a) aproveitador(a) sabe escolher muito bem suas vítimas (pessoas carentes, fragilizadas, solitárias, idosas). São situações onde a vítima, que pode ser homem ou mulher, alega que o companheiro aproveitou-se da influência afetiva a fim de explorá-la economicamente.

Porém, é importante observar que nem todo pedido de ajuda financeira no curso de um relacionamento amoroso será considerado conduta ilícita. Afinal, é comum que namorados e companheiros entre si pratiquem a ajuda mútua e espontânea, a popular “troca de favores”, visando à estabilidade da relação afetiva.

Contudo, no “estelionato sentimental” o que ocorre é o abuso do direito à ajuda mútua, pois o(a) aproveitador(a) passa a extrapolar os limites da legítima cooperação, induzindo a vítima a lhe conceder reiterados empréstimos, a fazer incontáveis compras de roupas e sapatos,a pagar suas contas telefônicas, sempre com a promessa falsa de que providenciará o pagamento tão logo comece um emprego já certo, tome posse de pretenso cargo público já conquistado ou receba suposta herança.

Portanto, o(a) namorado(a) aproveitador(a) age com calculada deslealdade ao criarlegítima expectativa na vítima de que reembolsará os valores por ela dados em empréstimos ou gastos nas compras e pagamentos. E é justamente dessa ilicitude que poderá emergir o dever do namorado(a) infrator(a) indenizar o parceiro prejudicado.

E o que fazer? Poderá ser ajuizada Ação Indenizatória para que o réu seja condenado ao ressarcimento das dívidas contraídas ao longo do relacionamento, bem como pagar pelos eventuais danos morais demonstrados. Na maioria dos casos, o dano moral é bastante evidente, pois, frequentemente, o parceiro explorado termina com seu nome negativado em virtude da ganância do namorado. Muitas vezes, o dinheiro tirado da vítima é utilizado para financiar outros relacionamentos, e a pessoa enganada passa a enfrentar constrangimentos perante amigos e familiares.

Importante alertar que para se aumentar as chances de êxito na Ação Judicial o interessado deverá fazer uso de todos os elementos, que tiver em mãos, capazes de ajudar na demonstração de que o parceiro atuou de modo desleal, abusando da confiança da vítima, sempre visando obter vantagem financeira. Assim, servirão como provas mensagens de texto (sms, WhatsApp, e-mail), extratos, comprovantes de transferências e depósitos bancários, além de prova testemunhal.

Zé Carlos, ex-jogador do Bahia, fica ferido após acidente de carro em Salvador


Foto: Reprodução

O ex-jogador do Bahia, Zé Carlos, sofreu um acidente de carro na tarde de hoje (16) e foi encaminhado ao HGE. Meire, sua esposa confirmou a situação.

De acordo com um vídeo obtido pelo Metro1, um carro desgovernado se chocou com o carro de Zé Carlos, próximo ao shopping Bela Vista. No vídeo, é possível ver uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizando o atendimento à vítima.

Zé Carlos teve algumas escoriações no braço e, aparentemente, um entorse no pescoço.

Em contato com o Metro1, Meire afirmou que o ex-jogador está bem, mas ainda sente dores na cabeça, pescoço e coluna. Não há previsão de alta para o atleta.

Os bancos com mais reclamações, segundo BC


Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou hoje (15) o seu ranking de reclamações avaliado trimestralmente. Consideradas as cinco maiores instituições financeiras do país, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil e Santander, o banco Santander e o Bradesco lideram a lista dos com os maiores índices de reclamações no quarto trimestre.

O índice de reclamação é calculado pelo BC e leva em consideração a quantidade de reclamações procedentes recebidas por cada instituição em proporção à sua quantidade de clientes.

O Santander registrou um índice de 22,94 e, o Bradesco, de 19,36. Os dois principais bancos públicos do país, o Banco do Brasil e a Caixa vêm logo depois, com 19,06 pontos e 17,19 pontos, respectivamente. São seguidos pelo Itaú, com 16,85.

O líder de reclamações no quarto trimestre entre as instituições de grande porte, com mais de 4 milhões de clientes, continua a ser o Banco Pan. O BMG ficou em segundo lugar e o Banrisul em terceiro. Do Metro1

Toffoli concede liminar e autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (9) uma decisão liminar (provisória) para autorizar a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, após ter sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão. Do Metro1

Detran-BA implementa reconhecimento facial para habilitação


Foto: Reprodução/Agência Brasil

Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo.

Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. “O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial”, ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.

As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Do BN

Justiça ordena retirada do especial de Natal do Porta dos Fundos


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O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou a retirada do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” do ar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8) através de uma liminar e classificada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio como censura.

“Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”, escreveu o magistrado.

De acordo com o G1, a decisão judicial atende a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura que havia sido negado em primeira instância.

O ministro do STF Marco Aurélio, em contato com a coluna de Bernardo Mello Franco, de O Globo, afirmou que a decisão de retirar o vídeo do ar não tem amparo na Constituição. “É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura”, afirmou.

Segundo o ministro, a liminar será derrubada pelos tribunais superiores.

Ano de 2019 foi o segundo mais quente da história


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O ano de 2019 foi o segundo mais quente da história, de acordo com o Serviço de Mudanças Climáticas da União Europeia. A segunda década do século 21 foi a mais quente desde o início dos registros.

Os dados divulgados pelo Copernicus Climate Change Service mostram que as temperaturas mundiais em 2019 ficaram abaixo das de 2016. Eles afirmam que as concentrações atmosféricas de carbono continuam aumentando, tendo atingido os seus níveis mais altos, no ano passado.

O aumento da temperatura acontece um ano depois que as Nações Unidas afirmaram que as emissões de gases de efeito estufa precisavam cair cerca de 7,6% a cada ano, até 2030, com o objetivo de limitar o aumento das temperaturas para 1,5°C. Do Metro1

Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira


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Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos, de acordo com a Agência Brasil.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.

Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov.

Também serão contabilizadas as ações judiciais e feito um mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários, com o objetivo de produção de um índice de qualidade a ser divulgado pela Febraban e a ABBC a partir de fevereiro.

No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções, caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, segundo a Febraban. Do BN