Coronavírus poderá reduzir valores dos aluguéis


Dr. Couto de Novaes, Advogado Criminalista, sócio na P & C Advocacia – WhatsApp: (71)99205-4489

Vivemos dias de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus. Alguns países, como Itália e Espanha, já experimentam severa crise sanitária e social, e a crise econômica já lhes bate à porta. No Brasil, já se constata sinais de enfraquecimento das atividades econômicas, havendo a real possibilidade de ocorrência de um colapso na saúde pública, acompanhado de instabilidade sociopolítica, tudo a sinalizar que os brasileiros enfrentarão séria recessão num futuro breve. Desse quadro, certamente surgirão consequências: diversas relações contratuais também entrarão em crise, dentre as quais, os contratos de locação de imóveis, notadamente os de uso comercial.

Como se sabe, as autoridades têm decretado à população diversas estratégias anticontágio, especialmente no tocante a restrição de circulação dos cidadãos. Sem dúvida, uma das mais drásticas medidas adotadas é a imposição de fechamento (temporário) da parte do comércio considerada por tais autoridades como não essencial. Acontece que, por evidente, tal isolamento social já está provocando devastadores danos na economia: consumidores enclausurados em suas residências e estabelecimentos comerciais de portas fechadas já começam a significar desemprego, inadimplência e, não tardará muito, falências.

Diversos municípios já contam com decretos em vigor suspendendo as atividades comerciais consideradas não essenciais, sendo vários os empresários que, diante da inesperada suspensão do seu negócio, já passam a enfrentar dificuldades para pagar empregados, fornecedores e aluguéis dos respectivos imóveis comerciais. Como não há nada na história recente mundial que se compare à presente pandemia do COVID-19, já é dado como certo que tal crise produzirá efeitos duradouros também no setor de locação de imóveis comerciais.

A tendência é que incontáveis contratos de locação de imóveis comercias, que neste momento estão em vigor, se tornarão excessivamente onerosos (insustentáveis financeiramente) para os respectivos empresários locatários, o que claramente produzirá inadimplência dos aluguéis, que impossibilitará o perfeito cumprimento dos contratos locatícios, salvo se devidamente revisados. Certamente, esta é uma situação que exigirá das partes a capacidade de exercitar o bom senso, significando, no caso, a disponibilidade de readequação, mesmo que temporária, destes contratos, negociando-se reduções de valores dos aluguéis, vencidos e vincendos, parcelamentos, alterações de datas e prazos da locação etc.

Assim, a primeira orientação neste contexto é a que locatários e locadores, de maneira inteligente e solidária, salvem a relação contratual por meio de acordo. As soluções amigáveis (de preferência, sempre por escrito, elaboradas e assessoradas por advogados) serão, sem dúvida, uma opção para que os brasileiros superem a crise econômica de maneira mais rápida. Todavia, naqueles casos onde for impossível resolver-se a questão por meio do consenso, restará aos contratantes mover ações judiciais visando reestabelecer o equilíbrio destes contratos. Certamente, em muitos casos, infelizmente, apenas restará esse caminho ao empresário locatário, na tentativa de sobrevivência do seu negócio. Fiquem vigilantes! Afinal, a justiça é para todos…

*Em coautoria com o sócio Dr. Jonys Couto.

Rui Costa diz achar ‘difícil fazer São João esse ano’ na Bahia por causa do coronavírus


Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (26) achar “difícil fazer São João este ano” por causa da pandemia de coronavírus em todo o mundo.

“Não tomamos a decisão ainda. Vamos esperar um pouco, até final de abril, para tomar uma decisão. Mas a principio acho difícil que a gente consiga reunir multidões em todo o estado”, disse ele, em entrevista à TV Band.

A Bahia somou 108 casos confirmados de coronavírus até hoje. Nenhuma morte foi registrada. Do Metro1

Tráfico ordena cancelamento de bailes funk no Rio de Janeiro


Foto: Divulgação

Traficantes de várias favelas do Rio ordenaram que bailes funks fossem cancelados por conta do novo coronavírus. As determinações começaram na última sexta-feira (20) e se estendem até o próximo final de semana.

Em um anúncio do cancelamento do baile funk que aconteceria na favela da Palmeirinha, em Duque de Caxias, as atrações apareciam com máscaras e aparece uma tarja com a palavra “cancelado”. No Complexo do Chapadão, na Zona Norte, ocupado pela mesma quadrilha, o tráfico suspendeu os bailes por tempo indeterminado.

“A diretoria resolveu suspender a realização dos nossos bailes pelo motivo que todos já sabem, essa praga desse vírus vem se espalhando pela cidade e essa parada é muito séria. Enquanto não tivermos tranquilidade, o baile estará suspenso”, diz o aviso da maior facção do tráfico de drogas do estado.

Em Acari, onde atua um grupo rival, os criminosos explicaram o motivo do cancelamento em mais um aviso nas redes sociais.

“Devido a atual situação dessa pandemia de coronavírus em toda a região, não terá evento neste sábado. Pedimos a colaboração de todos: evitar aglomerações, som altos e bares. Grato, a diretoria agradece”, diz a nota.

Bailes também foram cancelados no Morro da Mineira, no Centro do Rio, na favela Furquim Mendes e na Vila do João, na Zona Norte, no Jardim Catarina, em São Gonçalo, e no B13, em Caxias. Do BN

Coelba suspende corte de energia por 90 dias


Foto: Divulgação

Em alinhamento com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a Coelba suspendeu o corte de energia na Bahia.

A medida atende mais de seis milhões de clientes e vale por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, na terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional, a Aneel solicita que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos.

“A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos”, diz comunicado da Coelba. Do Metro1

Brasil tem 57 mortes por Covid-19 e 2.433 casos confirmados


RS – COVID19/POPULAÇÃO – GERAL – Covid 19 em Porto Alegre fecha comércio e deixa ruas vazias na capital gaúcha nesta quarta-feira, 25. 25/03/2020 – Foto: OMAR DE OLIVEIRA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Saúde contabilizou nas últimas 24 horas, 11 novas mortes por Covid-19 no país, informa o levantamento oficial da pasta, divulgado na tarde desta quarta-feira (25). Com isso, o número de óbitos chega a 57, em cinco estados.

Em relação a domingo (22), o número de mortes por Covid-19 teve aumento de 128%.

O Brasil tem 2.433 casos confirmados de infecção por coronavírus em todas as unidades da federação.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, considerou que são “números dentro do que era esperado para este mês”.

No levantamento de ontem, o ministério registrava 2.201 casos confirmados e 46 mortes por Covid19.

Os estados de Pernambuco, Amazonas, e Rio Grande do Sul tiveram as primeiras mortes confirmadas de ontem para hoje.

São Paulo é o estado com maior número de casos confirmados (862) e também de mortes (48). O Rio de Janeiro tem 370 casos e seis óbitos.

Veja o número de casos confirmados por unidade da federação:

São Paulo: 862
Rio de Janeiro: 370
Ceará: 200
Distrito Federal: 160
Minas Gerais: 133
Rio Grande do Sul: 123
Santa Catarina: 109
Bahia: 84
Paraná: 81
Amazonas: 54
Pernambuco: 46
Espírito Santo: 39
Goiás: 29
Mato Grosso do Sul: 24
Acre: 23
Sergipe: 16
Rio Grande do Norte: 14
Alagoas: 11
Maranhão: 8
Mato Grosso: 8
Piauí: 8
Roraima: 8
Pará: 7
Tocantins: 7
Rondônia: 5
Paraíba: 3
Amapá: 1

Do R7

Governo confirma que 14 pessoas já se curaram do coronavírus na Bahia


Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou hoje que 14 pessoas que foram diagnosticadas com novo coronavírus no estado já estão curadas. A informação também foi confirmada mais cedo pelo secretário de Saúde do estado, Fabio Vilas-Boas, que disse que os pacientes já voltaram à rotina normal. Entre os outros pacientes infectados com a doença, quatro continuam internados em tratamento.

Rui Costa anunciou ainda que vai fazer uma convocação dos prefeitos do interior para um bate-papo virtual na manhã de quinta-feira (26) para discutir ações contra a Covid-19. “O que nós vamos buscar é uniformizar e coordenar as ações. Estamos pedindo no âmbito nacional padronizar as ações para que não fiquem descoordenadas. Vamos tentar falar com o máximo de prefeitos”, declarou o governador. “Queremos manter as informações alinhadas para a assistência médica e na coordenação das ações”, acrescentou. Do Metro1

EUA pedem que cidadãos norte-americanos deixem o Brasil


Foto: Gov Ch

O governo dos Estados Unidos divulgou aviso para que os cidadãos norte-americanos não viajem ao exterior, inclusive ao Brasil, devido ao crescimento da epidemia de coronavírus, e recomendou que usem os voos ainda existentes para deixar o território brasileiro o mais rápido possível, a menos que planejem ficar indefinidamente no exterior.

Os EUA já proibiram a chegada de voos de países europeus e da China, e orienta que os cidadãos norte-americanos que desejam retornar ao país,  regressem o mais rápido possível.

“Os cidadãos dos EUA que desejam retornar aos Estados Unidos devem fazê-lo o mais rápido possível, pois a situação de viagem está mudando muito rapidamente e a disponibilidade de  voos  está sujeita a alterações”, diz texto divulgado pela embaixada no Brasil. Do Metro1

Eliana Catanhêde comenta boato de saída de Mandetta e suposto novo ministro


Foto: Reprodução/Estadão

A colunista do Estadão e comentarista da GloboNews Eliana Catanhêde comentou, em entrevista por telefone à Rádio Metrópole, de Brasília (DF), na manhã de hoje (25), os boatos sobre a saída do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e de um novo nome para a pasta,  o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

O presidente anunciou que deve conceder a qualquer momento um pronunciamento, sem detalhar o assunto.

“Há boataria de forte possibilidade de saída do ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, que tem sido muito elogiado. Quanto mais a população critica Bolsonaro, mais elogia Mandetta e a gente sabe que a personalidade do presidente Bolsonaro não suporta bem as pessoas que são elogiadas. Quando as pessoas são aplaudidas e elogiadas, em vez de ele achar bom, ele reage mal. Foi assim, por exemplo, com Sérgio Moro e, em algum momento, Paulo Guedes e agora Mandetta”, afirma.

Cantanhêde diz que o suposto novo titular da Saúde Antônio Barra Torres é medico e contra-almirante da Marinha.

“É amigo do presidente e frequenta o Palácio do Alvorada. Conversa muito com o presidente, mais do que Mandetta. Ele não apenas estava ao lado do presidente (nas manifestações do dia 15), quanto depois, na primeira coletiva, ele foi o segundo a falar depois de Bolsonaro. Falou Bolsonaro, falou Guedes e em seguida falou Barra Torres. Todo mundo ficou: ‘por que é uma coletiva de ministros e o presidente da Anvisa, que não é ministro, está ali falando em uma posição destacada?”, diz ela.

A colunista conta ter conversado com ele na semana passada sobre o eventual uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19.

“Falei com ele na semana passada sobre cloriquina, uma substância que está todo mundo com grande expectativa que possa combater e ser remédio contra a Covid-19. O que ele me diz é diferente do que Bolsonaro, que diz que já estaria em testes e já poderia ter uma boa notícia. Ele (Barra Torres) me disse o contrário, que ainda é muito embrionária a pesquisa. Ele fez um apelo para que as pessoas não corressem para a farmácia para comprar. Ele disse que a pesquisa (que indica o remédio) era embrionária, que pode fazer mal a quem toma sem prescrição médica e que se todo mundo correr para comprar, vai faltar para quem precisa, pacientes de lúpus, malária e outras doenças”, relatou. Do Metro1

Coronavírus: número de casos confirmados na Bahia sobe para 84


Dos cinco novos casos, quatro foram registrados em Salvador e um na cidade de São Domingos, que até então não tinha pacientes com o coronavírus.

A Sesab apontou que os municípios com casos positivos são: Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (8); Itabuna (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (3); Porto Seguro (8); Prado (2); São Domingos (1); Teixeira de Freitas (1); e Salvador (52 casos, com a ressalva que três casos são importados, visto que o local de residência é fora da Bahia, mas a notificação foi feita na capital). Do Metro1

Aneel suspende por 90 dias cortes de energia por falta de pagamento dos consumidores rurais e urbanas, além de hospitais e atividades essenciais no combate ao Covid-19


Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

  • suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
  • entrega pessoal de faturas;
  • suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
  • suspensão de atendimento presencial ao público;
  • entrega pessoal de faturas;
  • suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
  • elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.

“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.

Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento. Do G1