Coronavírus poderá reduzir valores dos aluguéis


Dr. Couto de Novaes, Advogado Criminalista, sócio na P & C Advocacia – WhatsApp: (71)99205-4489

Vivemos dias de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus. Alguns países, como Itália e Espanha, já experimentam severa crise sanitária e social, e a crise econômica já lhes bate à porta. No Brasil, já se constata sinais de enfraquecimento das atividades econômicas, havendo a real possibilidade de ocorrência de um colapso na saúde pública, acompanhado de instabilidade sociopolítica, tudo a sinalizar que os brasileiros enfrentarão séria recessão num futuro breve. Desse quadro, certamente surgirão consequências: diversas relações contratuais também entrarão em crise, dentre as quais, os contratos de locação de imóveis, notadamente os de uso comercial.

Como se sabe, as autoridades têm decretado à população diversas estratégias anticontágio, especialmente no tocante a restrição de circulação dos cidadãos. Sem dúvida, uma das mais drásticas medidas adotadas é a imposição de fechamento (temporário) da parte do comércio considerada por tais autoridades como não essencial. Acontece que, por evidente, tal isolamento social já está provocando devastadores danos na economia: consumidores enclausurados em suas residências e estabelecimentos comerciais de portas fechadas já começam a significar desemprego, inadimplência e, não tardará muito, falências.

Diversos municípios já contam com decretos em vigor suspendendo as atividades comerciais consideradas não essenciais, sendo vários os empresários que, diante da inesperada suspensão do seu negócio, já passam a enfrentar dificuldades para pagar empregados, fornecedores e aluguéis dos respectivos imóveis comerciais. Como não há nada na história recente mundial que se compare à presente pandemia do COVID-19, já é dado como certo que tal crise produzirá efeitos duradouros também no setor de locação de imóveis comerciais.

A tendência é que incontáveis contratos de locação de imóveis comercias, que neste momento estão em vigor, se tornarão excessivamente onerosos (insustentáveis financeiramente) para os respectivos empresários locatários, o que claramente produzirá inadimplência dos aluguéis, que impossibilitará o perfeito cumprimento dos contratos locatícios, salvo se devidamente revisados. Certamente, esta é uma situação que exigirá das partes a capacidade de exercitar o bom senso, significando, no caso, a disponibilidade de readequação, mesmo que temporária, destes contratos, negociando-se reduções de valores dos aluguéis, vencidos e vincendos, parcelamentos, alterações de datas e prazos da locação etc.

Assim, a primeira orientação neste contexto é a que locatários e locadores, de maneira inteligente e solidária, salvem a relação contratual por meio de acordo. As soluções amigáveis (de preferência, sempre por escrito, elaboradas e assessoradas por advogados) serão, sem dúvida, uma opção para que os brasileiros superem a crise econômica de maneira mais rápida. Todavia, naqueles casos onde for impossível resolver-se a questão por meio do consenso, restará aos contratantes mover ações judiciais visando reestabelecer o equilíbrio destes contratos. Certamente, em muitos casos, infelizmente, apenas restará esse caminho ao empresário locatário, na tentativa de sobrevivência do seu negócio. Fiquem vigilantes! Afinal, a justiça é para todos…

*Em coautoria com o sócio Dr. Jonys Couto.

Largo investe R$ 50 milhões para ampliar produção em Maracás


Maracás tem única mina de vanádio das Américas (Foto: Allan Christian/Divulgação)

Na contramão das notícias ruins trazidas pela expansão do coronavírus, a Largo Resources vai investir mais de US$ 10 milhões, o equivalente a R$ 50 milhões na implantação de uma nova unidade para a produção de vanádio na mina instalada no município baiano de Maracás. Os recursos serão utilizados para permitir que a empresa passe a produzir um novo mineral de vanádio, o V2O3 – um produto que tem um grau de pureza mais elevado e bastante demandando pela indústria aeroespacial.

 O processo de construção da nova unidade deve ser iniciado no primeiro trimestre do próximo ano e deverá ser concluído ainda em 2021. A estimativa da empresa é de que a nova unidade de produção permita a geração de pelo menos 15 novos empregos diretos na cidade do interior da Bahia.

 A Vanádio de Maracás, que produz também o V2O5, já havia anunciado recentemente os planos de produzir também o ferro-vanário. O CEO da Largo, Paulo Misk, avalia que o aumento na quantidade de produtos oferecidos ao mercado será de grande importância para a empresa e para Maracás.

 “Estamos anunciando um investimento num período difícil não apenas para o Brasil, mas mundialmente falando. Isso demonstra a nossa confiança na economia e o nosso compromisso com Maracás e a Bahia”, destaca o executivo.

 “Nós estamos sempre agregando valor à nossa produção. Nosso esforço é sempre este. Não tem outra forma de ter sucesso e gerar riquezas para a Bahia”, acredita Misk.

 A partir do mês de maio, a Vanádio vai deixar de realizar as suas vendas a partir de uma empresa intermediária e passará a fornecer diretamente o vanádio ao mercado mundial. A unidade para produção do V2O3 será fundamental neste processo, avalia Misk. Isso porque a empresa espera que 70% das suas vendas sejam de produtos com maior grau de pureza, o que em troca garante à empresa um prêmio sobre o preço normal do produto.

 “O v2o3 vai atender exatamente este mercado de alta pureza, muito direcionado para o mercado aeroespacial. Isso nos dará capacidade de atender bem à indústria aeronáutica”, explica. O vanádio tem a capacidade de tornar as ligas metálicas em que é inserido em materiais mais leves e resistentes.

Segundo o CEO da Largo, Paulo Misk, 2019 foi um ano positivo. “Nosso time alcançou em 2019 um recorde de produção, ao passo que se manteve dentro da estimativa de custos”, diz. Em matéria de produção, a empresa bateu os seus recordes anual, semestral e trimestral, com um movimento de alta no período final do ano.

Em 2019, foram produzidas, pouco mais de 10 mil toneladas de vanádio na unidade da Largo em Maracás. No último trimestre do ano, foram pouco mais de 3 mil e 1177 apenas no mês de dezembro. “Foi um ano excelente, com a nossa equipe de parabéns. Aumentamos a produção em 16% no último trimestre e encerramos o ano com um aumento de 8% na comparação com 2018”, conta. “Tivemos um aumento na recuperação de minério, em nossa eficiência e isso tudo só foi possível graças ao esforço e empenho de nossa força de trabalho”, diz.

Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, o novo investimento reforça a importância da mineração para o desenvolvimento no interior do estado.

“Mais uma boa notícia para Maracás e para a Bahia. Hoje a Largo gera mais de 800 empregos diretos e duas centenas de indiretos, número que deve aumentar ano que vem com esta nova planta e mostra a força que a mineração tem para ajudar no desenvolvimento da Bahia”, disse Tramm.

O presidente da CBPM destaca ainda a importância do investimento pelo caráter inovador e por representar um adensamento da cadeia de produção do vanádio na Bahia. “É um processo que atualmente é feito fora do Brasil e que passará a ser realizado aqui mesmo na Bahia, com uma verticalização da produção. É o que sonhamos ver com cada vez mais frequência em nossa mineração”, ressalta.

Tramm destaca ainda a importância de uma boa notícia em um momento de notícias ruins. “Eles investem porque sabem que este momento difícil vai ser superado em breve”, avalia.

Única mineradora de vanádio da América Latina, a Largo assinou contrato de exploração com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e opera em Maracás desde 2014.

“Caso isolado”: gato na Bélgica é infectado pelo dono com coronavírus


Foto: MANAN VATSYAYANA/AFP

Bruxelas, Bélgica – Um gato foi infectado por seu dono que estava doente do novo coronavírus na Bélgica, informaram nesta sexta-feira (27) as autoridades sanitárias, que explicaram se tratar de um caso raro e descartaram o risco de contaminação ao ser humano.

A descoberta de um caso “confirmado” em um gato foi realizada por pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária de Liège, segundo explicaram as autoridades da saúde em coletiva de imprensa.

Trata-se de um “caso isolado” que pode acontecer depois de um “contato próximo entre o animal e o homem (infectado)”, destacou o médico Emmanuel André, um dos porta-vozes das autoridades sobre a crise por causa da pandemia.

O vírus pode ser transmitido do homem para o animal, mas “não há razão para pensar que os animais possam ser vetores da epidemia em nossa sociedade”, insistiu o médico, mencionando as análises científicas feitas em todo o mundo sobre o assunto.

Os casos de contaminação dos animais domésticos são raros. Em Hong Kong, as autoridades informaram nas últimas semanas sobre dois cachorros que “testaram positivo para a Covid-19” durante uma campanha de detecção feita com 17 cachorros e oito gatos que vivem em contato com pessoas portadoras do vírus.

Em Hong Kong, “os cachorros não apresentavam nenhum sintoma”, enquanto na Bélgica “o gato sofreu de problemas respiratórios e digestivos transitórios”, afirmou por sua vez a Agência Federal Belga para a  Segurança da Cadeia Alimentar (Afsca), em comunicado.

“Até agora, nada indica que um animal doméstico possa transmitir o vírus ao homem ou a outros animais domésticos”, afirmou a instituição belga.

“O risco de transmissão do vírus dos animais domésticos aos seres humanos é insignificante em comparação ao risco de transmissão por contato direto entre seres humanos”, ressaltou a Afsca.

 Por precaução é “altamente recomendável” aplicar regras clássicas de higiene com os animais domésticos: “evitar os contatos próximos com eles, lavar as mãos depois de manipulá-los ou deixar que os animais lambam o seu rosto”.

Trata-se de medida para impedir a transmissão do vírus ao animal e de evitar que o mesmo se torne um portador do vírus, concluiu a Afsca. Do Correio Braziliense

Câmara Municipal de Lajedo do Tabocal devolverá a prefeitura R$ 10.000,00 para aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes


Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lajedo do Tabocal Joseilson Almeida (PDT) devolverá a Prefeitura Municipal à quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para que junto a Secretaria de Assistência Social do município venham viabilizar distribuição de cestas básicas para famílias carentes do município, especialmente por conta do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Foto: Divulgação

A decisão foi tomada em acordo com todos os vereadores em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa na manhã desta sexta-feira (27).

Em entrevista ao Blog do Ely Morais logo após o termino da sessão extraordinária, Joseilson Almeida disse da importância da união dos vereadores daquela Casa neste momento em que a pandemia do coronavírus já infectou e matou milhares de pessoas ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Falou que ajudar o povo carente é muito importante, principalmente nesta hora em que estão confinados em suas casas. Encerrando a entrevista fez elogios e agradecimentos aos vereadores em terem concordados com a devolução do dinheiro, dizendo que desde o inicio da chegada do coronavírus no Brasil ele tem visto a preocupação de cada um deles em ajudar o povo lajedense.

A Câmara Municipal de Vereadores de Lajedo do Tabocal é a primeira na região até onde se sabe que tomou à decisão de devolver dinheiro à prefeitura para ajudar famílias carentes, principalmente àquelas que estão em isolamento social.

Maia diz que auxílio para trabalhador informal pode ser elevado de R$ 200 para R$ 500


Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara de Notícias)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500.

“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, afirmou Maia a jornalistas durante entrevista na Câmara.

O impacto financeiro do pagamento dos R$ 500 durante três meses será da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.

Na semana passada, o governo propôs um plano de auxílio que previa o pagamento de R$ 200 para esses trabalhadores. Ontem (25), Maia sugeriu que o valor poderia ser de R$ 300. Do Metro1

Rui Costa diz achar ‘difícil fazer São João esse ano’ na Bahia por causa do coronavírus


Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (26) achar “difícil fazer São João este ano” por causa da pandemia de coronavírus em todo o mundo.

“Não tomamos a decisão ainda. Vamos esperar um pouco, até final de abril, para tomar uma decisão. Mas a principio acho difícil que a gente consiga reunir multidões em todo o estado”, disse ele, em entrevista à TV Band.

A Bahia somou 108 casos confirmados de coronavírus até hoje. Nenhuma morte foi registrada. Do Metro1

Governador sugere que cidades sem Covid-19 mantenham feiras livres e comércio na ativa


Foto: Fernanda Vivas/GOVBA

O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres. Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia.

“Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu.

Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou. Do BN

Pedido de líderes religiosos influenciou edição de decreto feita por Bolsonaro


Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu autorizar o decreto que inclui a atividade religiosa como essencial durante o período de quarentena para evitar o contágio contra o coronavírus. De acordo com informações do blog da jornalista Andréia Sadi, a decisão foi influenciada por pedido de líderes religiosos.

Segundo a publicação, assessores de Bolsonaro justificaram “preocupação” dos religiosos com a Semana Santa, que acontece em abril, “com a parte emotiva” das pessoas. Pastores e arcebispos procuraram o governo com esse apelo.

Governistas afirmaram que o decreto é um “amparo” para que prefeitos não proíbam missas e cultos dos religiosos que queiram realizá-las. No entanto, a recomendação de evitar aglomerações continua.

Bolsonaro, que vem minimizando a pandemia do coronavírus, tem uma forte base de apoio no meio religioso.

Tráfico ordena cancelamento de bailes funk no Rio de Janeiro


Foto: Divulgação

Traficantes de várias favelas do Rio ordenaram que bailes funks fossem cancelados por conta do novo coronavírus. As determinações começaram na última sexta-feira (20) e se estendem até o próximo final de semana.

Em um anúncio do cancelamento do baile funk que aconteceria na favela da Palmeirinha, em Duque de Caxias, as atrações apareciam com máscaras e aparece uma tarja com a palavra “cancelado”. No Complexo do Chapadão, na Zona Norte, ocupado pela mesma quadrilha, o tráfico suspendeu os bailes por tempo indeterminado.

“A diretoria resolveu suspender a realização dos nossos bailes pelo motivo que todos já sabem, essa praga desse vírus vem se espalhando pela cidade e essa parada é muito séria. Enquanto não tivermos tranquilidade, o baile estará suspenso”, diz o aviso da maior facção do tráfico de drogas do estado.

Em Acari, onde atua um grupo rival, os criminosos explicaram o motivo do cancelamento em mais um aviso nas redes sociais.

“Devido a atual situação dessa pandemia de coronavírus em toda a região, não terá evento neste sábado. Pedimos a colaboração de todos: evitar aglomerações, som altos e bares. Grato, a diretoria agradece”, diz a nota.

Bailes também foram cancelados no Morro da Mineira, no Centro do Rio, na favela Furquim Mendes e na Vila do João, na Zona Norte, no Jardim Catarina, em São Gonçalo, e no B13, em Caxias. Do BN

Coelba suspende corte de energia por 90 dias


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Em alinhamento com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a Coelba suspendeu o corte de energia na Bahia.

A medida atende mais de seis milhões de clientes e vale por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, na terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional, a Aneel solicita que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos.

“A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos”, diz comunicado da Coelba. Do Metro1